DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 24/2024-DG/NC/RE/IFRN, EDITAL DE REABERTURA
Nº 27/2024-DG/NC/RE/IFRN, E EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 32/2024-DG/NC/RE/IFRN
O Diretor-Geral do CAMPUS NOVA
CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de
27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo
com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação
posterior, torna público
e homologa o Resultado Final
do Processo Seletivo
Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 24/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 26 de
narço de 2024, , para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.14727-7
.JUAN DOS SANTOS SILVA
.1º
.A P R OV A D O
.
.14725-8
.ANA EDILZA AQUINO DE SOUZA SANTOS
.2º
.A P R OV A D O
.
.14730-9
.NATASHA CENTENARO
.3º
.A P R OV A D O
.
.14723-9
.GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES
.4º
.A P R OV A D O
Item 6.1.4.2 Os candidatos inscritos com o titulo de mestre deveram assinar
o termo de ciência (Anexo V) de que caso haja candidato que cumpra o requisito
6.1.4, terá prioridade no processo seletivo.
DISCIPLINA:
LÍNGUA
PORTUGUESA 
E
LITERATURA
(AUTODECLARADOS
PRETOS/PARDOS)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.20995-2
.JUAN DOS SANTOS SILVA*
.1º
.A P R OV A D O
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
EDITAL Nº 36, DE 1º DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 29/2024-DG/NC/RE/IFRN
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art.
2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna
público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital
de Abertura nº 29/2024-DG/NC/RE/IFRN, de 21 de maio de 2024, para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.
.21127-6
.Edilene Dayse Araujo da Silva Urbano
.1º
.A P R OV A D O
.
.21146-9
.Cleoneide Moura do Nascimento
.2º
.A P R OV A D O
.
.21145-4
.Laísa Dannielle Feitosa de Lima
.3º
.A P R OV A D O
.
.21130-8
.Jairo da Silva Gomes
.4º
.A P R OV A D O
.
.21120-4
.Arlindo José de Souza Neto
.5º
.A P R OV A D O
.
.21147-3
.Ludmila Patriota Guedes
.6º
.A P R OV A D O
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23137.000851/2019-21.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogacao
excepcional de vigencia do contrato nº 061/2019-proad/ifrn, em observancia ao parecer n.
00160/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.751,03. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23137.000555/2023-14.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de valores, em estrita obediencia a cláusula 18 do
termo de referencia do pregao 002/2022-152756 econtrato nº 056/2023-proad/ifrn.
Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.114,24. Data
de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000888.2024-16, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Início em
03/07/2024 e término em 02/01/2025. Data da Assinatura: 02/07/2024.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do
contratonº 062/2019-proad/ifrn, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da
lei 8.666/93 e ao parecer n. 00167/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº
062/2019-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 15 de julho de 2024
e termo final em 15 de julho de 2025.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.719,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de
2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de
Responsabilização de Entes Privados nº 23419.000695/2024-07, resolve: aplicar à empresa
ALEX SANDRA TELES DO AMARAL, CNPJ nº 33.640.139/0001-59, a sanção administrativa de
Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos
do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.
Bento Gonçalves-RS, 2 de julho de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de
2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de
Responsabilização de Entes Privados nº 23419.000696/2024-43, resolve: aplicar à empresa
PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 46.536.739/0001-13, a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento
do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 02 (dois)
meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Bento Gonçalves-RS, 2 de julho de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002375/2024-83.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas
decorrentes das infiltrações do telhado do campus rolante do ifrs.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 324.239,97. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002531/2024-14.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados, resolução de
problemas decorrentes das infiltrações do telhado e drenagem do pátio do campus
restinga do ifrs..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 354.028,47. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23419.001391/2022-97.
Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a renovação contratual por 11 meses conforme disposto no artigo 57, inciso ii da
lei n° 8666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.465,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco)
diplomas no período de 26/04/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 08 - registros nº 6.611 a 6.855.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 2 de julho de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor