Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300049 49 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado. 1. DAS VAGAS . .Vagas (AC) .Vagas (PPP*) .Vagas (PcD*) .CH semanal .Nível .Setor .Requisito . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Gabinete da Direção Diretoria de Extensão .A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins. . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Diretoria de Extensão .A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins. . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Diretoria de Extensão .A partir do 4º (quarto) semestre de Educação Física . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Técnico .Diretoria de Desenvolvimento Institucional .A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente . .01 .00 .00 .04h diárias e 20h semanais .Técnico .Diretoria de Desenvolvimento Institucional .A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 03/07/2024 à 10/07/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SERGIO WESNER VIANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158486 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23273.000332/2023-84. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula décima do contrato, pelo período de 12 meses, de acordo com o inciso ii. Do artigo 57 da lei 8666/93;. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.109,60. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Publica 01/2024 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.005.373/2024-03; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro. Edu.br ou dplad.colorado@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizados dia 22/07/2024 às 9,00 horas ( Horário de Rondônia)na sala de licitações do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 Espécie:Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Silvio Dalla Vecchia Marques, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 28/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área: Administração, firmado em 13/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Música. Processo: 23243.017434/2022-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Denise França Reis. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062- **, pela Contratante e Denise França Reis, CPF: ***.520.748-**, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024- 24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: ***.207.062- **, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: ***. 728.372 -**, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005924/2024-21. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 08.147.152/0002-04 - AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de milho a granel para alimentação dos animais do campus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 120.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 55.011,67. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 42.327,46. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 19.797,81. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23292.011979/2021-93. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2021, referente aos serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, para o câmpus criciúma do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.076,04. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.007668/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico de Beja - IPBeja. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com o Plano de Trabalho I (Dupla Diplomação - Mestrado em Engenharia Informática e Internet das Coisas). Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidente do IPBeja.Fechar