DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 70154/2023.
Nº Processo: 23305.015137/2023-34.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 70-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120
(cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 24,72% (vinte e quatro
inteiros e setenta e dois centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no
parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º,
ambos da lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 82/2024 - DIE-PRA/PRA-
RET/RET/IFSP e os autos do processo suap nº 23305.010796.2024-65.
Vigência: 01/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.958.218,30.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 71154/2023.
Nº Processo: 23305.015139/2023-23.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 71-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120
(cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 24,79% (vinte e quatro
inteiros e setenta e nove centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no
parágrafo único, com fulcro no Art. 57 §1º, I, II e IV e Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º,
ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 86/2024 - DIE-PRA/PRA-
RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.010926.2024-60.
Vigência: 01/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.367.977,35.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 28154/2023.
Nº Processo: 23305.005158/2023-41.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
44.221.614/0001-79 - J&C SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 29-154/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e supressão do valor
contratual em decorrência da extinção de custos não renováveis conforme autos do
processo 
23305.005107.2024-09, 
bem 
como 
do 
ofício 
nº 
93/2024 
- 
DAA-
TUP/DRG/TUP/IFSP, vigorando a partir de 22/05/2024. Fundamentação legal: art. 107 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 71.508,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 60154/2021.
Nº Processo: 23305.010402/2020-45.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a
prorrogação do vínculo contratual mais 84 (oitenta e quatro) dias. Fundamentação legal:
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 31154/2023.
Nº Processo: 23305.021242/2022-21.
Pregão. Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditivo ao contrato nº 31-154/2023, celebrado em 21/06/2023, tem por objetivo
prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 57, II
e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.011110.2024-53
Interessado: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - EIRELI
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa RITA DE CÁSSIA
RIBEIRO - EIRELI, CNPJ nº 21.976.609/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de
encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada pelo Termo de Contrato nº 66-
154/2022 para execução de obra remanescente do Bloco de salas de aulas, construção do
vestiário e a substituição do reservatório d'água potável no Câmpus Registro, deste IFSP, tendo
em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do
contrato, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 315-316 dos autos em epígrafe, que
autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação,
e se comprovado, aplicação das penalidades de multa de: - multa no valor de R$ 148.003,13
(cento e quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10% sobre o valor adjudicado,
por inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item 19.2.2.2 do projeto básico e; -
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, haja vista os relatos da Fiscalização do Contrato de
inexecução parcial do Termo de Contrato nº 66-154/2022.
Fica também a Empresa RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - EIRELI, INTIMADA a apresentar
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do
artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal
constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 28 de junho de 2024.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91500/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007615.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
DE
VIDEOMONITORAMENTO 
E
CONTROLE
DE
ACESSO 
-
Processo
original:
23305.007615.2024-13 . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91500-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventual
contratação de
serviços e
aquisição
de dispositivos
de segurança
e
videomonitoramento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, com a finalidade de
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos
anexos a este processo..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 01/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 1581/2020.
Nº Processo: 23427.000341/2020-21.
Pregão.
Nº 2581/2020.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de portaria e vigia para o campus araraquara do
ifsp.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
413.351,15. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158581
Número do Contrato: 1581/2020.
Nº Processo: 23427.000341/2020-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM
ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia nas dependências do
instituto federal de são paulo-campus araraquara,.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.883,28. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 2712/2022.
Nº Processo: 23430.000336/2022-21.
Pregão. 
Nº 
4712/2022.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de
prazo do contrato 02.712/2022, que trata de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades local e longa
distância nacional (ldn) intra-regional e inter-regional, para o campus capivari do ifsp,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.854,76. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 2712/2022.
Nº Processo: 23430.000875.2024-22.
Pregão. 
Nº 
4712/2022.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de
prazo do contrato 02.712/2022, que trata de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa
distância nacional (LDN) intra-regional e inter-regional, para o campus Capivari do IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Aditamento:
R$ 11.854,76. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000559/2024-81.
Pregão Nº 91120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Serviços
de desalojamento de pombos, envolvendo a instalação de barreiras
físicas para contenção e limpeza de qualquer local que apresente fezes, restos
de ninhos, ovos e penas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 6.499,99. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000559/2024-81.
Pregão Nº 91120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços
especializados em desinsetização e desratização, conforme especificações do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 9.455,36. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).