DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRETOS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Marilia Correa Parecis de Oliveira.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Marilia Correa Parecis de
Oliveira, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Ricardo Soares de Sant'ana.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ricardo Soares de Sant'ana,
contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Rogério Benedito de Brito.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rogério Benedito de Brito,
contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Thaís Felipe Rosa.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Thaís Felipe Rosa,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Rodrigo Ruiz Sanches.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rodrigo Ruiz Sanches,
contratado(a).
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Allan Santos Alvares de Lima.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Allan Santos Alvares de Lima,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Wallace Anderson Rodrigues.
Vigência: 23 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Wallace Anderson Rodrigues,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Ana Paula Garcia Gazarian.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Paula Garcia Gazarian,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Luís Felipe Bricks Bim.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luís Felipe Bricks Bim,
contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Ana Flávia Canovas Martinez Gomes.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Flávia Canovas Martinez
Gomes, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Leonardo Rosa Thomazini.
Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Leonardo Rosa Thomazini, contratado(a).
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Aden Assunção Lamounier.
Vigência: 23 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Aden Assunção Lamounier, contratado(a).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 2344/2022.
Nº Processo: 23312.001118/2021-70.
Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
de prazo / revogação de suspensão do contrato n.º 02344/2022 tem por objeto revogar a
suspensão do presente contrato a partir de 26/06/2024, assim como estabelecer a nova
vigência e o início de sua execução, nos termos do art. 57, § 2.º, da lei n.º 8.666/1993, em
virtude da suspensão da greve e o retorno das aulas dos cursos técnicos integrados, em
consonância com o ofício nº 002/2024 do sindicato nacional dos servidores federais da
educação básica, profissional e tecnologia seção sindical de são paulo (sinasefe-sp) e
portaria nº 57/2024 - drg/bra/ifsp, de 24 de junho de 2024, ambos emitidos em 24 de
junho de 2024.. Vigência: 26/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
701.814,34. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23439.001567.2022-72.
Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus
Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO
a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através
do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para
que tome ciência da decisão proferida às fls. 195 dos autos em epígrafe, que, com
fundamento nos itens 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência anexo do Edital, bem
como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 28 do Decreto nº
5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e
após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, e confirmou aplicação das penalidades de multa no valor de R$
22.980,33 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos),
impedimento de licitar com a União por 2 (dois) anos e descredenciamento no SI C A F,
tendo em vista o descumprimento das cláusulas citadas do Termo de Referência. Fica
também a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, NOTIFICADA de que o
processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235,
intimo a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.117.320/0001-30
e sua representante legal Sra. Myrian Telma Aparecida Maria, CPF n. ***.725.408-** para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no
processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 22.980,33 (vinte e dois mil novecentos
e oitenta reais e trinta e três centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa pelos
descumprimentos das cláusulas 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência, sob pena de
inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a
adm.hto@ifsp.edu.br,
e 
será
dada 
continuidade
ao 
processo
administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida
conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei
9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26,
§§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99
Hortolândia, 2 de julho de 2024.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2023.
Nº Processo: 23435.000001/2023-44.
Pregão. 
Nº 
4528/2023. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
PIRACICABA. 
Contratado:
26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo, nos termos da cláusula segunda do contrato c/c artigos 106 e 107 da
lei nº 14.133/2021, vigorando de 22/07/2024 a 21/07/2025,conforme despachos contdos
no processo nº 23435.000257.2024-32i. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.152,92. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2586/2017 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000547/2016-66. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado:
10.909.797/0001-06 - CONSELHEIRO VALENTIM LTDA EPP. Objeto: Rescisão amigável do
contrato nº 02586/2017, referente a concessão onerosa de espaço para funcionamento de
cantina no campus registro do ifsp. Fundamento legal: art. 79, ii, da lei nº 8.666/1993. Data
de rescisão: 01/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigencia.
Contratante: IFSP Campus Registro.
Contratado(a): Alex Magno Gomes Sant'Anna.
Vigencia: 29/06/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Alex Magno Gomes Sant'Anna, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo
nº 01/2024 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 001/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAÚJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/06/2024 a 14/09/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/06/2024.
Termo Aditivo
nº 02/2024 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 019/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 31/12/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/07/2024.
Termo Aditivo
nº 02/2024 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 026/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: JOICE LAYANNE GUIMARÃES Rodrigues, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 06/08/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.

                            

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