DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 126
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 41
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 51
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 51
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 69
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77
Editais e Avisos........................................................................................................................ 78
................................... Esta edição é composta de 79 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.170 - Dispensar matrícula nº 911667 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 2.171 - Designar matrícula nº 912357 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.178, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art.
3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023,
resolve:
Dispensar matrícula nº 912306, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a
contar de 27 de junho de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 720, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.002581/2024-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape
0100730, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
41316, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Nº 730 - DISPENSAR, a pedido,
RICARDO
FRANÇA
DE
BRITO
da
função de
Diretor
de
Contratações
e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 24 de junho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 731 - N O M EA R
ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 732 - EXONERAR
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA do cargo de Subsecretária de Mulheres Rurais da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código
CCE 1.16.
Nº 733 - N O M EA R
VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, para exercer o cargo de Subsecretária de Mulheres Rurais da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código
CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 734 - EXONERAR, a pedido,
CAMILA MATA MACHADO SOARES do cargo de Subsecretária de Gestão, Formulação e Uso de
Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15,
a partir de 1º de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 730 - DISPENSAR, a pedido,
RICARDO FRANÇA DE BRITO da função de Diretor de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 24 de junho de
2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 731 - N O M EA R
ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 732 - EXONERAR, a pedido,
CAMILA MATA MACHADO SOARES do cargo de Subsecretária de Gestão, Formulação e
Uso de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento,
código CCE 1.15, a partir de 1º de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS

                            

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