DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 891, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038136/2024-
48, resolve:
Exonerar JANER GAZEL YARED, matrícula SIAPE nº 3401328, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 892, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032391/2024-87, resolve:
Designar DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1057578, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da "Missão Técnica Califórnia 2024" - São Francisco e Fresno - Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 07 a 14.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009559/2024-86)
Autoriza ANANDA VIRGINIA DE AGUIAR, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da Conferência Internacional Bienal "IUFRO Tree Biotech 2024" da União
Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal em Anápolis/Nova York, Estados
Unidos da América, no período de 03 a 09.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009560/2024-19)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARILIA REG I N I
NUTI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, de 08 a 13.07.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 21.06.2024. (Processo nº 21148.009741/2024-37)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS
GUSTAVO DE MORAIS RIBEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.06 a 18.07.2024 para 30.06 a 17.07.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 28.06.2024. (Processo n° 21000.035271/2024-31)
Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo
de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, no roteiro da
viagem,
onde se lê: em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do
Sul, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia,
leia-se: em Johanesburgo e Addis Abeba, República da África do Sul e República Democrática
Federal da Etiópia, conforme publicação no D.O.U. 21.06.2024. (Processo n° 21000.032038/2024-05)
Altera o afastamento do país de CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS,
ocupante do cargo de Corregedor, cedido da Controladoria-Geral da União, à disposição
deste Ministério, lotado na Corregedoria, no roteiro da viagem,
onde se lê: em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do
Sul, República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia,
leia-se: em Johanesburgo e Addis Abeba, República da África do Sul e República Democrática
Federal da Etiópia, conforme publicação no D.O.U. 21.06.2024. (Processo n° 21000.032038/2024-05)
Altera o afastamento do país de LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E CARUSO,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, Orçamentário e
Financeiro - CGAOF, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, no destino da viagem,
onde se lê: "Participar da Missão do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do MAPA, em Nairobi, Adis Abeba e Pretória, República da África do Sul,
República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia",
leia-se: "Participar da Missão do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do MAPA, em Pretória e Adis Abeba, República da África do Sul e República
Democrática Federal da Etiópia", no período de 29.06 a 06.07.2024, conforme publicação
no D.O.U. 18.06.2024. (Processo n° 21000.031822/2024-98)
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº
21082.000256/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à APARECIDA DA SILVA CANUTO, na condição de
cônjuge do ex-servidor PEDRO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31674, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 23 de maio de
2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 37, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art.1º SUPRIMIR o pagamento de pensão da sra. MARISA GOMES DO AMARAL,
CPF 801******-34,
em cumprimento
ao Relatório
de Auditoria
CGU -
Processo
21000.054240/2023 - e jurisprudência TCU, em decorrência da perda da qualidade de
beneficiária temporária da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III, Parágrafo Único, do
Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo: 21032.001456/2023-
94).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 222, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo
1º, inciso V, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial subsequente; e o que consta nos autos do Processo Nº 21018.001105/2024-42,
resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, por invalidez, à SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor Eliezer Adriano da Silva, Matrícula SIAPE
nº 0025489, aposentado no cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "C"
Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 217,
inciso I, alínea a, 219, inciso I, da Lei 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da
Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de
setembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de representar o DSV/SDA no Taller Regional da Convenção Internacional
para a Proteção dos Vegetais (CIPV) para a América Latina 2024, em Manágua, República
de Nicarágua, no período de 18 a 25.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.036529/2024-17)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar nos Cursos de INTERNATIONAL BUSINESS, DIGITAL MARKETING, PROJEC T
MANAGEMENT E BUSINESS ENGLISH, oferecidos pela escola Bayswater College, nas cidades
de Vancouver e Toronto, Canadá, no período de 08.08 a 05.11.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21040.000187/2024-21)
Torna sem efeito a autorização
de afastamento da servidora PAOLA
FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de
Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 02 a 05.07.2024, conforme publicação no
D.O.U. de 21.06.2024. (Processo no 21000.033934/2024-83)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 890, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000911/2024-50, resolve:
Designar CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1110417,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto
Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 889, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21036.001315/2024-12, resolve:
Designar MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 1348374, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA