DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 538, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO, CPF ***.186.511-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Programação e Execução
Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009304/2024-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 539, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, JOSÉ ALAN ALVES DE MACEDO,
CPF ***.470.761-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, da Divisão de Benefícios, da Coordenação
de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de
Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008336/2024-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 540, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANA PAULA SAINT'CLAIR ALEXANDER ANDRADE, CPF ***.150.997-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, do Setor de Comunicação, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01341.003290/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 541, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar NAIR CHRISTINA FERREIRA GOMES, CPF ***.673.817-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.003290/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 542, DE 1º DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, CPF ***.246.531-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Administração e Logística, código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.004115/2024-37).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VANESSA DE BONIS, Técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar do "Train the Trainers Course on Nuclear Security Measures and
Emergency Response Arrangements for Major Public Events", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Seibersdorf/Áustria, de 13/07/2024 a
21/07/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01343.000414/2024-04.
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Centro
Brasileiro
de
Pesquisas
Físicas -
CBPF,
para
participar
na
conferência
"CosmoVerse@KraKów", com apresentação oral de trabalho intitulado "A dark standard
siren measurement of the Hubble constant following LIGO/Virgo/KAGRA O4a and the
Legacy Survey", em Cracóvia/Polônia, de 08/07/2024 a 12/07/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000199/2024-16.
KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "2nd Annual UFS Physics Workshop", que
será realizado no Laboratório Nacional de Tempestades Severas da NOAA, para discutir as
atividades de desenvolvimento da física do MONAN - Modelo para Previsão dos Oceanos,
Superfícies Terrestres e Atmosfera, com a equipe de pesquisadores da NOAA, em
Norman/EUA, de 07/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.004646/2024-53.
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar do "Science Panel for the Amazon (SPA)", como palestrante do
evento intitulado "Amazonian Resilience: Addressing Drought and Water Connectivity",
bem como participar do evento presencial paralelo ao "United Nations High-Level Political
Forum (HLPF)", que visa contribuir com sua expertise sobre secas e conectividade da água
na Amazônia, apresentando pontos críticos dos briefings de políticas, em Nova York/EUA,
de 06/07/2024 a 10/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000216/2024-71.
JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA, Chefe da Divisão de Clima Espacial
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "45th
COSPAR 2024 Scientific Assembly (COSPAR)", na sessão do painel PSW.7, intitulada
"International Space Weather Cooperation", bem
como da "International Space
Environment Services meeting (ISES)", em Busan/Coreia do Sul, de 11/07/2024 a
23/07/2024, trânsito incluído, com ônus para
o INPE, conforme Processo nº
01340.003557/2024-90.
CLAUDIA VILEGA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Astrofísica do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "45th COSPAR 2024 Scientific
Assembly (COSPAR)", com apresentação de
trabalho intitulado "Observations of
cataclysmic
variables
using
SPARC4",
em Busan/Coreia
do
Sul,
de
13/07/2024
a
21/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 310930/2021-9),
conforme Processo nº 01340.003557/2024-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 42, 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e,
considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.008461/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Antonio Angelo de Farias, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada Josefa Nicácio da Silva, matrícula SIAPE nº 0667408, do quadro
de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 13/11/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do
instituidor da pensão.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 43, 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e,
considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.002847/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Gloria Jimenez Granier, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado João Virgílio de Bastos Mello e Brandão, matrícula SIAPE nº
0667135, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em
12/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do
instituidor da pensão.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 56 - Designar o servidor CHARLES HENRIQUE DE ARAUJO, Analista em C&T, CPF:
***.157.251-**, para a função de substituto da Coordenadora de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI n°
01300.005851/2024-11).
Nº 57 - Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA GOMES, Assistente em C&T, CPF:
***.549.071-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Controle de Operações de
Tecnologia da Informação, FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de
Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº
294/2019 - (Processo SEI n° 01300.005849/2024-33 ).
Nº 58 - Designar a servidora MELINA STARLING DE MORAES, CPF: ***.938.701-**,
Assistente em C&T, para a função de Substituta do Chefe de Serviço de Controle de
Operações de Tecnologia da Informação, FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI n°
01300.005849/2024-33 ).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 205, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, KELEN AZEVEDO
CORNÉLIO, CPF ***.344.715-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.001426/2023-54).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 206, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, NATÁLIA RAMALHO
GREVE, CPF ***.817.681-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 207, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05,
da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).
JUSCELINO FILHO