DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 890/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.004590/2024-96, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador GABRIEL CIRILO KADOWAKI (Nr Ord 6749933 - 5º/8º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observado o art. 116,
§ 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.265/1PC, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005633/2024-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 9 de junho de 2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, ocupado pelo servidor MANUEL MAXIMO BASTOS MALHEIRO DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 0311441, código de vaga nº 0238997, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 122788 01 55 2024 4 00159 235 0094955 49 , expedida pela Oficial do 42º
Subdistrito de Registro Civil - Jabaquara / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.267/1PC, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003000/2024-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor JOÃO OSCALINO LEMOS, SIAPE nº 2119319, do cargo de
Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 90058, a contar de 24 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.825/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67420.027903/2024-43, resolve:
Designar o Cel Int R/1 ISRAEL ALBUQUERQUE DE MELO (Nr Ord 2939525)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Coordenadoria de
Governança, pelo prazo de 12 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.831/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67565.000602/2024-28, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ELAINE COSTA DA SILVA (Nr Ord 2492660) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetora Escolar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da
data da publicação
desta Portaria
no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.827/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67520.000912/2024-69, resolve:
Designar o SO SGS R/1 MARCIO LOPES DE ARAUJO (Nr Ord 2408678) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subdivisão de
Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.829/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67432.002198/2024-32, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ADILSON ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR (Nr
Ord 2600714) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, como Chefe da Subdivisão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.828/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67002.004094/2024-22, resolve:
Designar o Cel Av R/1 WILTON DA CRUZ BARROS (Nr Ord 1858793) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão de Planejamento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.834/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67230.004449/2024-90, resolve:
Designar o SO BCO Refm IVALDIR PALMEIRA EVANGELISTA (Nr Ord 1035460)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da
Subseção de Controle de Efetivo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.826/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67246.002569/2024-83, resolve:
Designar o SO BSP R/1 GILMAR BARBOZA DE LIMA (Nr Ord 2020831) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
RIO DE
JANEIRO, como
Auxiliar da
Subseção de
Pagamento de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.830/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67550.006403/2024-92, resolve:
Designar o SO SGS Refm SINÉZIO DE OLIVEIRA LOPES (Nr Ord 0660884) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Encarregado
da Seção de Apoio do Corpo de Alunos, pelo prazo de 23 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.824/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67269.004759/2024-77, resolve:
Designar o SO SEM R/1 ROGERIO PATRIOTA FERREIRA (Nr Ord 2703785) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar do Esquadrão de Apoio do GRUPO LOGÍSTICO DE
SANTA CRUZ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.832/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67422.009004/2024-49, resolve:
Designar o SO BMA R/1 PAULO RICARDO NUNES (Nr Ord 2084830) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção de Atendimento, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.833/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67422.007380/2024-07, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ROGERIO DE ANDRADE REGO (Nr Ord 3648117) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção de Assuntos Diversos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.841/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002537/2024-85, resolve:
Designar o SO BEP R/1 FÁBIO DE ABREU ARRUDA (Nr Ord 2480190) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Manutenção de
Bens Imóveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.845/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67273.002292/2024-41, resolve: