DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP N° 147, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria n.º 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
março de 2023, seção 02, pág. 01, em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei n.º 7.668,
de 22 de agosto de 1988, e tendo em vista o constante nos autos do processo
01420.101497/2019-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor o Comitê da Serra da Barriga
para o Biênio 2024/2026:
.
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Nelson Luiz Rigaud Mendes
.TITULAR
.
.Flávia de Jesus Costa
.TITULAR
.
.Maria Angela Inácio
.TITULAR
.
.Guilherme Bruno dos Santos
.TITULAR
.
.Adryelle Braga Arouche
.SUPLENTE
.
.Valéria Cunha Gonçalves
.SUPLENTE
.
.Iracilda Silva Santos
.SUPLENTE
.
.Mariana Xaênia Abreu
.SUPLENTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 140, de 25 de junho de 2024, publicada
no D.O.U. de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 8:
Onde se lê: "Designar a contar de 1° de junho de 2024."
Leia-se: "Designar a contar de 1° de julho de 2024."
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.186, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60200.000194/2024-02, resolve:
D ES I G N A R
o S2 (FAB) WILLIAM FERREIRA AZEVEDO para a função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.188, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000447/2024-18, resolve:
EXONERAR
o Cap (EB) AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de
28 de junho de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.189, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000447/2024-18, resolve:
N O M EA R
o 1º Ten (EB) GEORGE MOTA DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.213, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000138/2024-10, resolve:
N O M EA R
GABRIEL DA SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.05.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.226, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000136/2024-65, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos para substituir o
Coordenador de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças, do
Censipam nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo:
I - JOSÉ GOMES DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 1.738.876; Assistente Técnico; e
II - RAFAEL NEVES RODRIGUES; Matrícula SIAPE nº 1.773.465; Assessor.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do agente público indicado no
inciso I do art.1º, exercerá a função de Coordenador de Licitações e Contratos substituto
o agente público referido no inciso II do art.1º.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 759, de 8 de
fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.165, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, considerando o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art.
3º do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022, e ainda o que consta no Processo
Administrativo nº 60090.001035/2016-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenhar as funções
de Agente de Contratações e de membro da Equipe de Apoio no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de proteção da Amazônia - Censipam.
I - Agente de Contratação:
IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;
MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF nº ***.297.521-**;
RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;
HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.051.456-**;
ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.076.401-**; e
LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR, CPF nº ***.536.272-**.
II - Equipe de Apoio:
IZABEL CRISTINA PINTO VEIGA, CPF nº ***.255.581-**;
MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, CPF nº ***.297.521-**;
RAFAEL NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.450.971-**;
HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, CPF nº ***.051.456-**;
ANTÔNIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.076.401-**;
LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR, CPF nº ***.536.272-**.
Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitações e Contratos a gestão e a
distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.
Art. 3º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação
responsável pela condução do certame, indicado no art. 1º, fica designado Pregoeiro.
Art. 4º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar,
cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por
outro dentre os demais designados.
Art. 5º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser
designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente da Contratação na forma
da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 4560/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11
de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do D.O.U. nº 174, de 12 de setembro de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 876/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67102.001274/2024-24, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Tenente-Coronel Intendente LEIRNER
QUEIROZ DE VILAR (Nr Ord 3835200/PABE) para o cargo de Chefe da Divisão de Finanças
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 10 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de agosto de 2024 - início da instalação;
III - 19 de agosto de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 26 de agosto de 2024 - assunção do cargo;
V - 26 de agosto de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 24 de setembro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Intendente DANIEL DE SOUZA RAMOS
(Nr Ord 3835030) do cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 26 de agosto de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 881/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00001.002806/2024-16, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria LUCAS
RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS (Nr Ord 4111907) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 882/GC1, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no
art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que
consta do Processo nº 67222.005024/2024-05, resolve:
DESIGNAR a Ten Cel QFO Enf Refm ZARIFE TEREZINHA ALI (Nr Ord 1548972)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Assessora de Saúde
Operacional, no Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT), na forma da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens
2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO