DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Cap Esp Aer MUS R/1 HUGO CÉSAR SANTANA NETO (Nr Ord 1596209)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Chefe da Seção Mobilizadora, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.836/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67246.002738/2024-85, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm CLAUDIO JOSÉ PESSANHA DOS SANTOS (Nr
Ord 1087851)
para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO,
em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE
JANEIRO, como Auxiliar da Subseção de Identificação, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.846/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67564.002353/2024-15, resolve:
Designar o SO TVA Refm MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Nr Ord 1219812)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da
Seção de Transporte de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.847/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67510.009083/2024-07, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm AILDO DA SILVA (Nr Ord 1334239) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de
Educação Física do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.851/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67009.000801/2024-41, resolve:
Designar o 1S BMA R/1 JONIR ROSADO DE SANTANA (Nr Ord 1558544) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Suprimento e Equipamento de
Apoio ao Solo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.849/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67430.004699/2024-73, resolve:
Designar o Cel Dent R/1 CARLOS EDUARDO CANEIRO XAVIER (Nr Ord
2739763) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Chefe da Divisão de Infraestrutura, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.850/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67401.001288/2024-73, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 MARCELO BECHER CALVÃO (Nr Ord 3235874) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Agente de Controle Interno, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.843/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67564.002993/2024-25, resolve:
Designar o SO TCO Refm IBNÉAS NARCISO SAMPAIO (Nr Ord 0131156) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da
Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.839/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67566.000680/2024-12, resolve:
Designar o 3S QESA SOB Refm PEDRO LUCIO CARDOSO MATOS (Nr Ord
1038656) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da
Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.848/1SC2, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67550.008169/2024-38, resolve:
Designar o Cel Av R/1 SÉRGIO NOGUEIRA BLASO (Nr Ord 2215284) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Adjunto do Esquadrão de Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 946, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816,
de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:
D ES I G N A R
o General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES, Secretário de Economia e
Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 4 a 14 de
julho de 2024, ou enquanto estiver ausente do País, durante a visita oficial à República
Popular da China, na cidade de Pequim.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 947, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Inf (0111557641)
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 916, de 27 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de 28 de junho de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 948, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, assim como no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2026, a designação dos seguintes militares:
a. Indústria de Material Bélico do Brasil (Fábrica de Juiz de Fora-MG):
- 1º Ten QAO (0420427544) ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA.
b. Indústria de Material Bélico do Brasil (Fábrica de Itajubá-MG):
- Cap QEM Mec Armt (0116368051) JOÃO HERBES DA SILVA SAMPAIO.
c. Superior Tribunal Militar (Brasília-DF):
- Cap QCO Dir (0434331443) REYNALDO RISPOLI GATTI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 949, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Topo (0114643844)
INACIO MONTEIRO DE LIMA JUNIOR, do 4° Centro de Geoinformação (Manaus-AM) para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 950, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0288190119) JOSÉ RICARDO PASCHOAL, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, a partir de 30
de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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