DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SDC/SVP/3A RM, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10
de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei
nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade-limite de permanencia na
reserva remunerada, em 06 de setembro de 2011, o Soldado EGIDIO INACIO PICH, Idt
032886652-0, Prec CP 960042564, vinculado ao 19 Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 295 - SVP 5, DE 1º DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (051481890-5) ELIO SAADE, Prec/CP-
96/0554436, vinculado à SVP 62º BI, a contar de 2 de maio de 2024, de acordo com o
inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 65/2024, Sessão nº 025/2024, de 2 de maio de 2024, do MPGu
I/Joinville (62º BI) e PT nº 261/2024, de 1º de julho de 2024.
A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por
delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993, e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar de 30
de junho de 2024, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário
LEONARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA, na função de Arquiteto Pleno.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê: "EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO
SANTANA, Prec CP 96 182.017-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), a
partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP
96 182.017-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de
Manutenção na área de Mecânica de Viatura Leve, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024."
Leia-se: "EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA ,
Prec CP 96 181.708-9, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), a partir de 1º
de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP
96 181.708-9, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de
Manutenção na área de Mecânica de Viatura Leve, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024."
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 22, de 28 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 125, do dia 2 de julho de 2024, na seção 2,
página 11, relativa à exoneração e nomeação do Cel R/1 (023134763-4) NESTOR
NORBERTO DE GASPERI no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NESTOR ROBERTO GASPERI", LEIA-SE "NESTOR
NORBERTO DE GASPERI".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 428, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-EL 86.4770.72 VALBIANO DA SILVA, prevista na Portaria nº 269/2022, deste Comando,
no período de 14MAR2024 a 13MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na função de Auxiliar da Divisão de Obras, na área de Administração, na
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 23.0.0.2.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 14MAR2024.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO VICE-ALMIRANTE
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.8323.52 STEFAN BRAGUNCI SALUSTIANO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor EL do Departamento de Manutenção
de Embarcações e Viaturas, NEO 40.0.0.3, na área de Administração, na CPRJ, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15JUL2024 a 14JUL2026.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15JUL2024.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO VICE-ALMIRANTE
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 182/COM4ºDN, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Licenciamento
do Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3º e § 4º, todos do inciso
II, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do
Estágio de Serviço Técnico (EST), o 2º Ten (RM2-T) 87.0993.49 ARATÃ ANDRADE SARAIVA
ELVAS PIAUILINO, da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 5 de junho de 2024, por
não desejar prorrogar o tempo de serviço militar em 2024, de acordo com a Msg R-
171931Z/MAI/2024, da CPPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 5 de junho de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 212/COM4ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinado com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 121 da Lei nº
6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1º Ten (RM2-
Md) 23.0151.28 GABRIEL JARDIM DA MOTTA CORRÊA PINTO e incluir na Reserva Não
Remunerada, a partir de 31 de maio de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), conforme Ofício nº 30-96/2024, do CIABA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 31 de maio de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 213/COM4ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelos arts. 18 e 19 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente, a partir de 6 de junho de 2024, o 2º Ten (RM2-T) 87.0993.49 A R AT Ã
ANDRADE SARAIVA ELVAS PIAUILINO da Reserva de 2ª Classe da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 6 de junho de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 214/COM4ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37 e de acordo com os arts. 34 e 36, todos do anexo I do Decreto nº 4.780
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os arts. 17 e
18 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª a Classes da Marinha, e aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM,
resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 5 de junho de 2024, os
Oficiais abaixo relacionados:
2º Ten (RM2-S) 23.1809.27 BRENDA RAMOS DE SOUZA;
2º Ten (RM2-S) 23.1812.22 ANGÉLINE DO NASCIMENTO PARENTE REIS;
2º Ten (RM2-S) 23.1813.20 INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA;
2º Ten (RM2-CD) 23.1811.25 ANTONIO IRLAN DOS SANTOS DA SILVA;
2º Ten (RM2-S) 11.1058.52 CAREN FRADE MENDONÇA NEGRÃO;
2º Ten (RM2-T) 10.0384.93 DOUGLAS DA SILVA DE VASCONCELLOS;
2º Ten (RM2-S) 23.1810.28 ÁDRIA SÔNIA DE QUEIROZ SILVA;
2º Ten (RM2-T) 11.0896.01 JULIETE DOS ANJOS FREIRE;
2º Ten (RM2-EN) 23.1814.27 PAULO GUSTAVO MATOS NUNES; e
2º Ten (RM2-T) 23.1815.24 MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA.
Art 2º Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus nomes,
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da
Reserva de 2 a Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I - a partir de 5 de junho de 2024 (1ª prorrogação):
1º Ten (RM2-S) 23.1809.27 BRENDA RAMOS DE SOUZA;
1º Ten (RM2-S) 23.1812.22 ANGÉLINE DO NASCIMENTO PARENTE REIS;
1º Ten (RM2-S) 23.1813.20 INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA;
1º Ten (RM2-CD) 23.1811.25 ANTONIO IRLAN DOS SANTOS DA SILVA;
1º Ten (RM2-S) 11.1058.52 CAREN FRADE MENDONÇA NEGRÃO;
1º Ten (RM2-T) 10.0384.93 DOUGLAS DA SILVA DE VASCONCELLOS;
1º Ten (RM2-S) 23.1810.28 ÁDRIA SÔNIA DE QUEIROZ SILVA;
1º Ten (RM2-T) 11.0896.01 JULIETE DOS ANJOS FREIRE;
1º Ten (RM2-EN) 23.1814.27 PAULO GUSTAVO MATOS NUNES; e
1º Ten (RM2-T) 23.1815.24 MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA.
II - a partir de 10 de junho de 2024 (5ª prorrogação):
1º Ten (RM2-S) 13.0666.41 FRANCISCA VERONICA MADEIRA MELO RODRIGUES
III - a partir de 12 de junho de 2024 (6ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 18.1015.51 ÂNGELA MÁRCIA BAZZONI;
1º Ten (RM2-S) 18.1015.85 ANDRÉA FABIANE AGUIAR CHAGAS DE MIRANDA;
1º Ten (RM2-S) 18.1014.96 ALINE CARVALHO DO NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-S) 18.1015.18 FERNANDA FRANCO SEIXAS;
1º Ten (RM2-CD) 18.1015.34 RENATA CAVALCANTI ALBUQUERQUE;
1º Ten (RM2-S) 18.1014.53 VICENTE BELISÁRIO DE SOUSA NETO;
1º Ten (RM2-T) 18.1015.93 PAULO ROBERTO PAES GABRIEL;
1º Ten (RM2-T) 18.0727.98 CARLA ANGELICA DE CARVALHO SILVEIRA;
1º Ten (RM2-T) 18.1014.37 TAYNÁ MACHADO DA SILVA;
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1º Ten (RM2-EN) 18.1014.70 SULIAN MOREIRA LIMA;
1º Ten (RM2-T) 18.1015.00 LUIZ CARLOS DANTAS JUNIOR; e
1º Ten (RM2-T) 85.9241.72 NATHALIA CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
IV - a partir de 27 de junho de 2024 (2ª prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 22.1946.22 AMANDA SILVA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-CD) 22.1961.29 KETHLEN MACIEL FERREIRA;
1º Ten (RM2-T) 17.1613.98 MARIA ALESSANDRA COSTA NASCIMENTO;
1º Ten (RM2-S) 22.1952.20 RODRIGO TAVARES NOGUEIRA;
1º Ten (RM2-S) 22.1945.25 VANESSA MARINHO DE PAULA;
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