DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 401, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.009545/2024-59 resolve:
NOMEAR LUCIANA BUAINAIN JACOB, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 2.13, da Coordenação-Geral de Mecanização
da Agricultura Familiar, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 402, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.008574/2024-01, resolve:
Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora FERNAN DA
SILVEIRA ANJOS, SIAPE 1894691, ocupante do cargo de Analista em Reforma, da
Coordenação de Governança Fundiária de Territórios Quilombolas e de Povos e
Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de
Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de
Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, para a
Coordenação de Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 403, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.008574/2024-01 resolve:
DISPENSAR, a pedido FERNANDA SILVEIRA ANJOS, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Governança Fundiária de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de
Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção
Territorial, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 404, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.008574/2024-01 resolve:
DESIGNAR FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE 1894691, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 405, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.008527/2024-50 resolve:
DESIGNAR GUILHERME VASQUES TAVIRA, matrícula SIAPE 1842375, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Governança, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 406, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.009473/2024-40 resolve:
NOMEAR CAROLINI
PORTUGAL DOS
SANTOS, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Agroindústria, da Coordenação de Apoio à Agroindústria, da Coordenação-Geral de Apoio
à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo,
Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria
de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 407, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.009180/2024-62 resolve:
DESIGNAR LUANA PARÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1686753, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 408, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005375/2024-33 resolve:
NOMEAR MATHEWS VICHR LOPES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 409, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.009342/2024-62 resolve:
NOMEAR ADRIANO PINZON GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 410, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 555000.004699/2024-54 resolve:
DESIGNAR ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, matrícula SIAPE 1158437, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 388, de 27 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 19,
onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Organização Produtiva de Mulheres Rurais...",
leia-se "...Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais...".
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 42, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87 da
Constituição Federal e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o
disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, § 7º do artigo 12 do
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI nº
24, de 31 de julho de 2023, e no Processo nº 71000.024162/2024-67, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a servidora SABRINA GUIMARÃES REZENDE, Matrícula
SIAPE nº 1275009, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação,
lotada na Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados, do Departamento de
Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único,
deste Ministério, a executar teletrabalho integral no exterior por meio de Programa de
Gestão da data da publicação desta Portaria até a data de 7 de abril de 2027.
Parágrafo único. A servidora terá o regime de execução integral de teletrabalho
revogado e deverá se apresentar ao trabalho presencial no Brasil no prazo de trinta dias,
no caso de descumprimento das metas e obrigações exigidas para o teletrabalho no
programa de gestão, constantes da Portaria MC nº 158, de 2 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DO MINISTRO, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 12, que autoriza o
afastamento do País da servidora NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA, Gerente de Projeto da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério,
Onde se lê: "... no período de 24 a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério..."
Leia-se: "...no período de 24 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para este Ministério..."
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LETÍCIA ARYELLE FARIA FACUNDO, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste
Ministério, código CCE 1.14, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar
FERNANDA
SANTA
ROZA 
AYALA
MARTINS
da
função
de
Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da
Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 28 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA