DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA ITABORAHY FERREIRA, para exercer o encargo de substituta da
função de Chefe de Projeto II da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.09, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e
Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BRUNO FRACALOSSI PAES, para exercer o encargo de substituto da função
de Corregedor deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 15 a 26 de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JÚNIOR, para exercer a função
de Coordenador de Dados e Indicadores da Coordenação-Geral de Articulação Institucional
e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para exercer a função de
Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS, do cargo de
Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de
Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 1º de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 253, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES, do cargo de
Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13, a partir de
1º de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear VINICIUS DE LARA RIBAS, para ocupar o cargo de Gerente de Projeto
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 512 , DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CLEITON SILVA DE MESQUITA
Matrícula Siape: 3067703
Código da vaga: 754764
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.014114/2024-18
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0812590
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.014114/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIEGO PEREIRA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1106765
Código da vaga: 252403
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.014853/2024-18
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0239343
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.014853/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 514, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FELIPE OMENA MARQUES ALVES
Matrícula Siape: 2323726
Código da vaga: 940284
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.011500/2024-58
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953406
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.011500/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 515, DE 1º DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALISSON GOMES DA SILVA
Matrícula Siape: 1764343
Código da vaga: 86911
Do: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.008251/2024-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954014
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo nº 23000.008251/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 516, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALINE SILVA DA COSTA
Matrícula Siape: 1149040