DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 520, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FAUSTO MIGUEL DA LUZ NETTO
Matrícula Siape: 3137107
Código da vaga: 943600
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.014249/2024-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953698
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.014249/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 521, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nome/Nome Social: IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS
Matrícula Siape: 3081281
Código da vaga: 981247
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.020208/2024-26
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Código de vaga: 0981292
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.020208/2024-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 542, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1518348, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Assessoramento
do Gabinete, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 543 - Dispensar TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula Siape nº 1495971, da função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, da Coordenação de
Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 21 de junho de 2024.
Nº 544 - Designar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula Siape nº 1314799, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 545 - Dispensar ORLANDO MAGALHÃES DA CUNHA, matrícula Siape nº 4283105, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 546 - Designar MARINA RAMOS VASCONCELOS RADA, matrícula Siape nº 1181962, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 547 - Designar MARCELO ELIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1223016, para exercer
a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planos Decenais de
Educação, da Coordenação-Geral de Planos Decenais de Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 548 - Dispensar, a pedido, GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, matrícula Siape nº
1087707, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Manutenção da
Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria
de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, a contar de 12 de junho de 2024.
Nº 549 - Designar JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, matrícula Siape nº 3761152, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 550 - Dispensar TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula Siape nº 1495971, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 551 - Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1922585, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 552 - Dispensar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1518348, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de
Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério.
Nº 553 - Designar FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e
Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Nº 554 - Dispensar SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1557685, da função
de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa
deste Ministério, a contar 24 de junho de 2024.
Nº 555 - Designar BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, matrícula Siape nº 1735536, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 556 - Designar ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553768, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de
Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 557 - Designar MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, matrícula Siape nº 6055907, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das
Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional de Educação deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 558 - Dispensar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1145661, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, a contar de 29 de junho de 2024.
Nº 559 - Designar BETANIA SEVERINO BOTELHO, matrícula Siape nº 1779975, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 560 - Dispensar, a pedido, CANDICE RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula Siape nº
1896601, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão
Ordinária, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de
Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2024.
Nº 561 - Dispensar CANDICE RANIERO FONSECA NAOUM, matrícula Siape nº 1896601, do
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2024.
Nº 562 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
Nº 563 - Designar GABRIELA FISCHMANN DI PACE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1757484,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Protocolo, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 564, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII, do Art. 11, da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Art. 34, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº
23000.023147/2024-59, resolve:
Declarar vacância, por exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor PEDRO
AURELIO REGIS DE PAIVA HABIB FRAXE, matrícula nº 1997650, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, a partir de 10 de junho de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA