DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código de vaga: 931337
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.017229/2024-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0236315
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.017229/2024-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 517, DE 1º DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCAS ROMARIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1076472
Código da vaga: 999448
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.016379/2024-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0925079
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.016379/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 612, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR LUCIANA ROSA MARQUES, Matrícula Siape nº 2299442, para exercer
o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação e
de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da Fundação
Joaquim Nabuco, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 613, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR SUIANY CARVALHO PADILHA, Matrícula Siape nº 4353676, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Escola
de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da
Fundação Joaquim Nabuco, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 615, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.833, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.006814/2019-
85.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 616, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio
de 2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo nº 23123.002306/2021-42.
Art. 2º Fica substituída a membra ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Pedagoga,
Matrícula Siape nº 1306551, pela servidora VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Técnica
em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1550025.
Art. 3º Fica substituída a
membra MARINA CURCIO PEREIRA, Agente
Administrativo, Matrícula Siape nº 1748245, pela servidora MARIANA FERREIRA DA SILVA,
Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 40351.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR VALQUIRIA SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 3375661, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações
Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 618, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR MARISA DIAS LIMA, Matrícula Siape nº 1065696, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação
Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR BRUNO HENRIQUE BENFICA DA CÂMARA PINTO, Matrícula Siape nº
1310613, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 620, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Economista
Nome/Nome Social: WESKLA BARBOSA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3209855
Código da vaga: 257370
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.016438/2024-91
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: ERICK MIRANDA DA SILVA
Matrícula Siape: 2184909
Código da vaga: 827523
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.016438/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 518, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GENILSON CARLOS DAS CHAGAS
Matrícula Siape: 3160638
Código da vaga: 27216
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Processo nº 23000.012777/2024-06
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213721
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.012777/2024-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 519, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JAQUELINE GUIMARAES SANTOS
Matrícula Siape: 1032744
Código da vaga: 699960
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.004659/2024-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932888
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.004659/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas