DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 565, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.012214/2024-18, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora LUCIANA SILVA PESSOA, matrícula
Siape nº 1368324, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nivel C, Classe I, Padrão
de Vencimento 9, concedida por meio da Portaria nº 852, de 30 de março de 2016,
publicada na Seção 2 do DOU de 1º de abril de 2020, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 040.968/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 20
de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria
por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 566, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março
de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.011382/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora FABIANA MIQUELETTI, matrícula Siape nº 1364414,
deste Ministério, lotada na SESu, a licença para o trato de assuntos particulares, sem
remuneração, pelo prazo de 03 anos, no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho
de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 487, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de junho de 2024, Seção 2, página 13, referente à dispensa de RODRIGO
SIQUEIRA DE OLIVEIRA, leia-se: "Dispensar, a contar de 23 de maio de 2024, ...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 815, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de JOÃO PAULO FERNANDES, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 2191428, no
período de 06/07/2024 a 11/07/2024, trânsito incluso, para participação nas ações de
desenvolvimento "IX Seminário Ibero-Americano CTS e XIII Seminário CTS", na cidade de
Aveiro, em Portugal, com ônus limitado, conforme processo 23063.002930/2024-44.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 820, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.006828/2023-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NELMA TAVARES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 391107, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Corregedoria, do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LEILA MARIA BENTO, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 387073, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Corregedoria, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no
Processo nº 23063.001883/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE DE CAMPOS CHUVAS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2888799, para a
função de Coordenador da Fábrica de Aprendizagem, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 941 - Dispensar VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA , matrícula Siape nº
1711178, da função de Subs8tuta Eventual da Coordenadoria de Planejamento e
Controle Acadêmico e Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04,
a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.003082/2024-59)
Nº 942 - Designar ILEN MARIA DE LIMA SILVA, matrícula Siape nº 3309737, para a
função de Substituta Eventual da Coordenadoria de Planejamento e Controle
Acadêmico e Funcional da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.003082/2024-59)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 637, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ELANE RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, TAE -
Arquivista, matrícula SIAPE nº 3246828, para o cargo de Segundo Substituto eventual da
Diretoria Executiva - DIREX, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.224, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001129.2022-90, resolve:
Art. 1º Alterar o período da prorrogação do afastamento para cursar pós-
graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal da servidora TATIANA DUARTE DA SILVA, Siape n° 2952048, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, em razão de licença para tratamento de saúde, estabelecendo
o novo período de 18/7/2024 a 16/8/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.231, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício Nº 55/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar NAYARA FRANÇA ALVES, matrícula Siape nº 2296048,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROPPI, CD - 02,
no período de 6 a 14/7/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.236, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento com ônus, no período de 22/7/24 a 03/8/24, do servidor e dos alunos abaixo mencionados, para participação na Olimpíada Internacional de Matemática
sem Fronteiras 2024, em Seul e Incheon - Coréia do Sul.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.
.Márcio Getúlio Prado De Castro
.1885188
.
.A LU N O
.M AT R Í C U L A
.
.Danilo Henrique Mendonça Assunção
.2022110210027
.
.Beatriz da Silva Lobato
.2022110020014
ROMARO ANTONIO SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº
46/2024 - PREF, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2024:
CAROLINA CALAZANS LOPES LEOPOLDINO, matrícula SIAPE nº 2630299, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.
Art. 2° Designar, a partir de 01/07/2024:
CÍNTIA NETO SILVA, matrícula SIAPE nº 1189462, para a Função Gratificada
de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
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