DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.242, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Avançado Oiapoque, FUC - 01.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.243, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 167/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, Siape nº 3065384, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Ensino do Campus Laranjal do Jari, CD-04, no período de 1º a 30/7/2024,
em virtude de Férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.246, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 165/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape nº 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari,
CD - 02, no interstício de 3 a 5/7/2024, em virtude de participação da titular em reunião
junto a Progep.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.247, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo nº 23228.001379.2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) -
Campus Sombrio, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de
23 (vinte e três) meses a contar da publicação da presente Portaria.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 938/GR/IFAM, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação concedida em favor da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de
Extensão e Produção, conforme Documento nº 23443.007867/2024-68, de 1º/07/2024, da
Pró-Reitoria de Extensão, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena - ocupante do Cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
1799034,
para 
responder
cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 22/07/2024 a
20/08/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 948/GR/IFAM, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e
Comunitárias, conforme Ofício nº 674/2024 - PROEX/REITORIA, de 02/07/2024, contido no
Documento nº 23443.007927/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - ocupante
do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 08/07/2024 a
12/07/2024, código CD-03.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 949/GR/IFAM, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o
usufruto de férias da servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de
Extensão, conforme Ofício nº 673/2024 - PROEX/REITORIA, de 02/07/2024, contido no
Documento nº 23443.007926/2024-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho -
ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para
responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 08/07/2024 a
12/07/2024, código FG-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
Nº 82 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE,
Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3263327, da função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04.
Nº 83 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA NETO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: 2101164, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.564, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003935/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926831, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Administração e Planejamento da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Licitações da Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 673 de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.566, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004553/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETE GOMES DE SA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1964125, para exercer a função
de Assessoria de Assuntos Estratégicos da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento,
código FG-04.
Art. 2º Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora de
Administração e Planejamento da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 1.870, de 12/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.616, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000824/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 03/07/2024, a servidora SIDINALVA
BRITO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
1644804, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Simões Filho,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 190, de 13/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.617, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000824/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLINE MACEDO DE ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1644804, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Simões Filho, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.625, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004689/2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANA SOUZA DE MENEZES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460419, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Licitações da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 480/IFB, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000014.2023-43, resolve: