DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 29 (vinte e nove)
dias, à servidora ANGELICA MARQUES SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 1587803, SIAPECAD nº 01756558, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Planaltina, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a
transgressão dos deveres funcionais previstos no artigo 116, incisos IX, XI, XII, e também o
artigo 117, inciso V, convertida a penalidade em multa, na base de 50% (cinquenta por
cento) por dia de vencimento ou remuneração, sem efeito suspensivo, ficando a servidora
obrigada a permanecer em serviço, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 189, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de
26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1813535, de exercer
a Função Gratificada (FG-02) de Coordenador de Pesquisa e Inovação do IFC - Campus
Blumenau, a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2290648, para
exercer a Função Gratificada (FG-02) de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do IFC -
Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CÁSSIA ALINE SCHUCK, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2290648, de
exercer a Função Gratificada (código FG-02) de Coordenadora TITULAR de Extensão,
Estágios e Egressos do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU Nº 192, DE 2 DE JULHO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOANA FONTANELA FORTUNATO, ocupante do
cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2163249, para exercer a
Função Gratificada (código FG-02) de Coordenadora TITULAR de Extensão, Estágios e
Egressos do IFC - Campus Blumenau, a partir de 03/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 108**** do Cargo Comissionado de
Diretor-Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor GILBERTO SPEGGIORIN DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 192****, como Substituto do
Cargo Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.025 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.029308.2024-13,resolve:
Exonerar
o (a)
servidor (a)
Harone
Smith Neves
Viana, Tecnico
Em
Contabilidade, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento (CD-04) do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.028 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025955.2024-48, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Edalton dos Reis Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico de Programação em Jogos
Digitais (FUC-01), do (a) Campus São José de Ribamar, a partir de 02.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.039 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Eduardo Henrique de Carvalho Moura, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.040 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Dayana dos Santos Delmiro Costa, Professor Ens
Basico Tecn
Tecnologico, para
exercer o
cargo de
Diretor (a)
da Diretoria
de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.042 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Ailton Carvalho da Silva, Assistente Em Administracao,
para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3044 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wilton dos Santos Martins, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus
São José de Ribamar, a partir de 01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.045 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcelle Patricia Lopes Cunha, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-
01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.047 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Maria Deidla da Silva Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.049 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Evila de Castro Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir de 01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.050 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve: