DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Jane Carla Garcia Lindoso, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.052 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Flavya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ações inclusivas-DAI (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.054 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luzimar Aroucha Ferreira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria dos Cursos Técnicos do Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios (FUC-01) do (a) Campus São Jose de Ribamar, a partir de
01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.055 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Analya Lima Rosa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São José de Ribamar, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.057 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leonilson dos Santos Veras, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica
(FUC-01), na modalidade Presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.058 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Evila de Castro Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Eletroeletrônica (FUC-01), na modalidade Presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.031 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.025899.2024-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose de Arimateia Cunha, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de
02 de julho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.032 GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de
7
de junho
de
1982,
e demais
informações
que
constam do
processo
nº
23249.025675.2024-30, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Elizabeth Ferreira Martins
Nunes, matrícula nº 1184093, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Viana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 02 de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.060/GAB-REIT/IFMA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.030005.2024-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leonilson dos Santos Veras, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica
(FUC-01), na modalidade Presencial do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data
de 01.07.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.833, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001121/2024-34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JEAN FELIPE CASTRO QUEIROZ, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0866449, SIAPE nº 1763899,
SIAPECAD nº 01537413, lotado no(a) Campus Jaguaribe, nos termos do art. 33, Inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 30, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor UDINART PRATA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408093, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Morada Nova, pelo período de 06 (seis) meses, com início
em 10/07/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Doutorado Sanduíche em
Recursos Hídricos, pela Leibniz Universität Hannover, em Hanôver/Alemanha. (Processo nº
23488.000811/2024-66).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 702, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 13,
§1º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, que
estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - Sipec quanto aos procedimentos a serem observados para a
concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge ou companheiro, para atividade
política e para tratar de interesses particulares, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo nº 23243.001909/2022-41, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024, a licença para
o trato de assuntos particulares, concedida à servidora ELISABETE TRENTIN, matrícula Siape
nº 1870963, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, por
meio da Portaria nº 443/2022 - GRE, publicada no DOU de 28/04/2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 702, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art.
86 da Lei nº 8.112/1990, Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 13.165/2015, tendo em
vista os termos do processo nº 23215.001482/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, matrícula
Siape nº 1669849, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, lotado no Campus Alegrete, licença para Atividade Política, no período
de 06 de julho a 16 de outubro de 2024, com percepção de vencimentos.
Art. 2º Fica o(a) servidor(a) desde já cientificado de que deve encaminhar à
Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante
a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito esta portaria.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, o
servidor deverá retornar às suas atribuições funcionais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 705, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.001168/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FILIPE KULINSKI MELLO, matrícula Siape nº
3010573, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Tecnologia da Informação, da função de Assessor(a), código da função FG-0004, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do
processo nº 23215.001587/2024-30, resolve:
Nº 706 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIELE DA SILVA VIEIRA, matrícula Siape nº
3054775, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor e Intérprete de
Língua de Sinais, da função de Coordenador(a) de Apoio a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 707 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELIANE ISABEL BELANI, matrícula Siape nº 3374411,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código da
função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete.
NIDIA HERINGER
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