DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA N° 86, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; considerando a Portaria
IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO APARECIDO ALVES PINHEIRO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2401670, da função
de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Biblioteca, que visa ao apoio à Unidade
Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG 05.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ESTHER SOARES CUNHA, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 3377275, para a função de
Responsável pelas Atividades do Núcleo de Biblioteca, com o objetivo de apoiar a Unidade
Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG 05.
Art. 3°. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 4°. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de
11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no
uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG. resolve:
Nº 85 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº
2128331, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), para exercer a função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG Campus Ouro
Branco, Função Gratificada, Código FG-02.
Nº 86 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora PAULA CRISTINA DE PAULA CALDAS, Matrícula SIAPE
nº 2338414, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT), para exercer a função de Chefe da Seção de Extensão do IFMG Campus
Ouro Branco, Função Gratificada, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA N° 71, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3264410, para a Função de
Chefe Substituta da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 336.
Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.521/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013846/2023-43, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, designada através da
Portaria nº: 2949/2024/GAB/IFPA, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 23051.013846/2023-43, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 4/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.522/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011439/2024-39, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
1990, a Portaria nº 2.929/REITORIA/IFPA, de 27 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº
102, Seção 2, de 28 de maio de 2024, página 24; em virtude do não comparecimento do
candidato nomeado para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato
de provimento.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.523/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012952/2024-25, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art. 53, da Lei nº 9.784, de 1999,
a Portaria nº 3.464/REITORIA/IFPA, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 123,
Seção 2, de 28 de junho de 2024, página 25; em razão de equívoco da nomeação.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.314, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Programas Especiais, CD-03, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .ADRIANO MARCOS FUZARO
.1126510
.Titular
. .RICARDO DE BRITO BUQUÉRA
.3161032
.1º Substituto
. .RODRIGO GONCALVES SOBRINHO
.1802874
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.318, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Assis Chateaubriand, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .Joaquim José Honorio de Lima
.1119016
.Titular
. .Helton Jaques Albiero
.1945201
.1º Substituto
. .Everaldo Lorensetti
.2044863
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.2024-41 com despachos exarados, resolve:
Nº 893 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora POLLYANNA PES S OA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1998386, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE
LABORATÓRIO, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento - DAP -
do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código
CD-04, dispensando-a da função (FG-02) que atualmente ocupa.
Nº 894 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ADRIANA CRISTINA DA
SILVA CARMO, matrícula SIAPE nº 1406915, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF -
do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 895, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.012980.2024-20 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora ADILIANE VALÉRIA
BATISTA FRANCELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1803079, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Políticas Inclusivas - COPI
- da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.014202.2024-47 com despachos exarados, resolve:
Nº 897 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO SIQUEIRA
GALINDO VIANA, matrícula SIAPE nº 1022772, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador de Estágios e
Egressos - CEEG/DEX/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.