DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 516, DE 28 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 08/2024 de 25/06/2024, do
servidor Higor Lima da Silva Pré, constante do Processo nº 23317.003605.2024-70,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 03 de julho de 2024, o cargo ocupado por
Higor Lima da Silva Pré, Matrícula SIAPE 3341483, Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes, RJ. 28/06/2024
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.223 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000145/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL DE SA ANDRADE, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3391460, SIAPECAD nº 02461619, para
exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Senador Canedo,
UORG-440. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.224 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000350/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WILSOVELTON TELES DE JESUS, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2134047, SIAPECAD nº 01913920, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Anápolis, UORG-241, ficando seu exercício vinculado à UORG-58. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.225 IFG, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000334/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS CIPRIANO GOMES
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2124097, SIAPECAD nº 01904472, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de
Goiás, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de
Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 21º
Outfest Perú - Festival de Internacional de Cine LGBT+ de Lima, com o objetivo de exibir seu
curta-metragem com o título "para Carlos", vinculado a Sessão "O Mais Queer Brasil",
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 03/07/2024 a 11/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.229 IFG, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001321/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES
BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1769015, SIAPECAD nº 01605192, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Goiânia Oeste , e em exercício no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) compromisso assumido
frente ao Edital nº 014/2017-PROPPG, conforme o artigo 10, item 10.3, a acontecer na
cidade de Santiago de Compostela, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 05/07/2024 a 20/07/2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.230 IFG, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001112/2024-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LINDIANA MENDES DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1746205 pertencente ao
Quadro de Pessoal do IFG, lotada no Câmpus Luziânia, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral - 19ª Zona Eleitoral, pelo período de 1 (um) ano a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, em conformidade com o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, ena
Lei nº 6.999, de 07/06/1982.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 1219 - REITORIA/IFG, de 28 de junho de 2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.232 IFG, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000340/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-11, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 3443755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1225978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3114 - REITORIA/IFG, de 29 de novembro de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA GAB/CODO N° 171, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de
18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor MANOEL DA COSTA ALVES, Pesquisador Institucional,
matrícula SIAPE nº 1790741, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD
- 02, no período de 02/07/2024 a 03/07/2024, por motivo de afastamento legal da titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.354/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000724.2024-74, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TATIANA RONDON VIEGAS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957725,
SIAPECAD nº 01740618, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, da
função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.355/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000724.2024-74, resolve
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO CAPISTRANO PINTO LEITE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865559, SIAPECAD nº
01740672, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Licenciatura em Física, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.356/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.001857.2024-06, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora YANNE EMELYN DA SILVA SOUZA,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1665374, SIAPECAD nº 01980676,
lotada no(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e
em exercício no(a) Coordenação de Manutenção do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.363/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23194.001857.2024-06, resolve
Art. 1º Designar a servidora CARINA MONIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3333728, SIAPECAD nº 02424844, lotada
no(a) Gerência de Manutenção e Logística do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS