DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 898 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBERTO MAURO
GUIMARÃES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1217777, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Exportes - COESP/DENS/CPES - do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 899 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ELÂNIA DE SOUZA
MELO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1650623, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenadora dos Laboratórios de
Edificações - COEDI/CACC/DENS/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 900 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EURLLES CANUTO DE
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 2090036, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador dos Laboratórios de
Eletrotécnica - COELET/CELETRO/DENS/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04.
Nº 901 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HELMO OURIQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1882436, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado - CALMOX/DAP/CPES - do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 902 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JAILSON DE A R R U DA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 4733987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04.
Nº 903 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MONIQUE MARIA
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2322077, ocupante do cargo efetivo de
PEDAGOGA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Orientação
Pedagógica - DOP/DENS/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 904 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DANIELA BEZERRA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 3065256, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora dos
Laboratórios do Bacharelado em Enfermagem - CLENF/CCBAEN/DENS/CPES - do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 905 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SAMUEL MUNIZ DE
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2133378, ocupante do cargo efetivo de CONTRAMES T R E -
OFÍCIO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Turnos - CTUR/DENS/CPES -
do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 906 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ADRIANA MARIA
PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1101868, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE
DE LIMPEZA, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Conformidade -
CCON/CAFI/DAP/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.
Nº 907 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EDGREYCE B EZ E R R A
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1229415, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOT EC Á R I A -
DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Protocolo e
Gestão de Documentos - CPGD/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 908 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RONALDO ALM E I DA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022087, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio - CPAT/DAP/CPES - do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 909 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÁRCIA ALV ES
VASCO, matrícula SIAPE nº 1100491, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Diplomas -
CDIP/CRE/DENS/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.013925.2024-32 com despachos exarados, resolve:
Nº 910 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO VIANA PEREIRA DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 1957305, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - ÁREA PRODUTOR
CULTURAL, da função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos -
CPCE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 18 de junho de 2024.
Nº 911 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CAROLINA FREXEIRAS
LEAL, matrícula SIAPE nº 3219642, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LAB O R AT Ó R I O,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Promoção Cultural e Eventos -
CPCE/COLI - do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG - 0 2 .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.014016.2024-72 com despachos exarados, resolve:
Nº 912 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NÍVEA ROBERTA
MORAES BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3362426, ocupante do cargo efetivo de
PEDAGOGA, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com
Deficiência - NAPNE/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 10 de junho de 2024.
Nº 913 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DANIELLE DE FARIAS
TAVARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2725918, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NA P N E / C BA R
- do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 914, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.012714.2024-90 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção -Geral do Campus, a servidora SIMONELLE
WIVIAN DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1805778, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração
do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.014219.2024-84 com despachos exarados, resolve:
Nº 915 - Designar a servidora POLLYANNA PESSÔA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1998386,
CPF nº ***.623.674-**, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - ÁREA
HOSPEDAGEM, para exercer a função de Gestora Financeira do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO - UG nº 154849, dispensando-a da função que atualmente ocupa, a contar de
1º de julho de 2024.
Nº 916 - Designar o servidor JOSÉ ADELSON SILVA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº
1612152, CPF nº ***.707.724-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus CABO
DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 154849, a contar de 1º de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 917, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.013165.2024-16 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria IFPE nº 865, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU de
20 de junho de 2024, seção 2, página 13, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA
VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na
forma da Lei, à servidora MARIA VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº
1214617, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no Art. 4º
§4º §6º I §8º - MAGISTÉRIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2%
(dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação)
RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o
disposto no § 8º do art. 4º, com paridade",
b) leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na
forma da Lei, à servidora MARIA VERÔNICA MONTEIRO MARINHO, matrícula SIAPE nº
1214617, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no Art. 4º
§4º §6º I §8º - MAGISTÉRIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2%
(dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação)
RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012),
DECISAO JUDICIAL TRAN JUG AT. (relativa ao percentual de 3,17%, referente ao disposto no
art. 28 e incisos da Lei nº 8.880/94) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que
se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 918, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.012985.2024-26 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0048743, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 501, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Ca m p u s B E LO
JARDIM, com fundamento legal no Art. 4 §4º §6º I §8º - MAGISTÉRIO, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de Anuênio (Art. 244 da
Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei 8.112/1990, 10/10 - FG/5), RT (Retribuição por
Titulação Doutorado, Anexo LXXIII, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008) e totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §
8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.012386.2024-47 com despachos exarados, resolve:
Nº 919 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANA PATRÍCIA
SIQUEIRA TAVARES FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1313555, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenadora-Geral de Extensão - CGEX/CVSA - do Campus VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 12 de
julho de 2024.
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