DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 920 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CHARLES TER U H I KO
TURUDA, matrícula SIAPE nº 1510121, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Ensino - CE/CVSA - do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 925, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.015180.2022-04 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 30 de novembro de 2024,
o afastamento do país de que trata a Portaria nº 1.237, de 30 de novembro de 2020,
publicada no DOU de 01/12/2020, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria nº
248, de 21 de março de 2022, publicada no DOU de 23/03/2022, seção 2, página 22, da
Portaria nº 1.226, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 26/10/2022, seção 2,
página 26, da Portaria nº 402, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 11/04/2023,
seção 2, página 24, e da Portaria nº 812, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU de
7 de agosto de 2023, seção 2, página 23, concedido ao servidor MARLO ANDRADE SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2162139, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de
Educação, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de
Doutorado em Engenharia Elétrica, na Université de Bordeaux, França, com ônus parcial
para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 927, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no
Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem
como Agentes
de Contratação
desta Instituição Federal
de Educação,
por prazo
indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de
2021.
.
.Unidade
.Servidor /a
.Matr. SIAPE nº
.
Campus ABREU E LIMA
.Cleilton Pereira da Silva
.1577048
. .
.Mariana Souto Maior de Oliveira
.2351413
.
.Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA
.Willibaldo José da Costa Júnior
.2187511
.
Campus BARREIROS
.Diego Neves Costa Vasconcelos
.1802749
. .
.Virgínia Menezes Guimarães Lyra
.1804840
.
.Campus BELO JARDIM
.Eduardo Soares Monteiro
.1804719
. .Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
.Isaías Angelino da Silva Júnior
.3161374
.
.Campus GARANHUNS
.Bismark da Silva Ferreira
.1966990
.
Campus IGARASSU
.Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques
.3004532
. .
.Renato Ferreira da Costa
.2176821
.
Campus IPOJUCA
.Ana Cláudia Costa Carvalho
.1103986
. .
.Francisco Ângelo da Silva Neto
.2520382
.
Campus OLINDA
.João Batista Alves de Oliveira
.1158015
. .
.Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior
.1516033
.
.Campus PESQUEIRA
.Jarbas de Souza Ferreira
.1725695
.
Campus RECIFE
.José Leone de Oliveira Júnior
.1934540
. .
.Márcio Mateus Ferreira de Aquino
.1802219
.
REITORIA
.Azenate Lopes de Lima Soares
.1275676
.
.Francineide Josina dos Santos
.275369
.
.Osvaldo Batista de Oliveira Neto
.1603839
. .
.Augusto Aureliano Filho
.1529029
.
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
.Anderson Roberto de Lacerda Menezes
.1902310
.
.Eufrásio Manoel Onofre da Silva
.2418084
. .
.Flávio Benício da Silva
.1902595
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório
e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto
11.246/2022.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 415, de 08 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.788, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001731/2024-81, resolve:
Nomear a servidora CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA,matrícula SIAPE nº 1573555,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para responder
pelo cargo de Pró-Reitora de Extensão, código CD-2, nos períodos de 15/07 a 31/07/2024,
em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes,
Matrícula SIAPE nº 1355595.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA N° 121, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor BRUNO
CORREIA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1945283, do cargo de confiança de
Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus,
para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 368/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 30 de
dezembro de 2022.
II - REVOGAR a Portaria nº 116/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA N° 122, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor LUIS
SERGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1949000, do cargo de confiança de
Coordenador do Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 220/2023 - DG/SGA/RE/IFRN,
de 14 de agosto de 2023.
II - REVOGAR a Portaria nº 117/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA N° 123, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor LUIS
SERGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1949000, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
II - REVOGAR a Portaria nº 118/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA N° 124, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.000787.2024-08, de 1º de julho de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de julho de 2024, o servidor EVERTON
HENRIQUE MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 196192, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador do Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
II - REVOGAR a Portaria nº 119/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 1º de julho de 2024.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 519 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o candidato DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, aprovado em 2º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Administração, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 949890.
Nº 520 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidata MAGDA SCHIAVON DE ROSSI , aprovada em 2º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Artes, Classe
DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Veranópolis, código de vaga: 350656.
Nº 521 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidato RAPHAEL SILVANO FERREIRA SILVA, aprovado em 3º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Educação Física, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 277540.