DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 522 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidata RITA DE CASSIA QUADROS DA ROSA, aprovada em 4º lugar, na
na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Educação Física, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 349109.
Nº 523 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidato JULIANO DE AZEVEDO BORGES, aprovado em 2º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Engenharia Elétrica, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 937366.
Nº 524 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidato ÉMERSON DOS SANTOS PASSARI, aprovado em 2º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Engenharia Mecânica, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 948111.
Nº 525 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidata KAREN PINTO, aprovada em 2º lugar, na ampla concorrência,
no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na
Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Física, Classe DI, Nível 1,
com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão,
código de vaga: 843523
Nº 526 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidato ALYSON FERNANDO ALVES RIBEIRO, aprovado em 1º lugar, na
na reserva de vagas para Pessoas Negras , no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024,
retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, área Geografia, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 947236.
Nº 527 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidato TIAGO JUNIOR DE BORTOLI, aprovado em 2º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Refrigeração
e Climatização, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 948111
Nº 533 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, a candidata MARINA BONATTO MALKA , aprovada em 3º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de
5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Letras:
Português/Inglês, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Bento Gonçalves, código de vaga: 843523
Nº 534- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o candidato FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, aprovado em 3º lugar, na
reserva de vagas para Pessoas Negras , no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024,
retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês,, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga:
294096.
Nº 535 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o candidato FáBIO CASTILHOS FIGUEREDO, aprovado em 4º lugar, na
reserva de vagas para Pessoas Negras , no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024,
retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, área Letras: Português/Inglês,, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga:
272735.
Nº 536 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o candidato FRANKLIN ARTHUR MENDES VENCESLAU, aprovado em 4º
lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Informática Geral, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Feliz, código de vaga: 318778
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 530, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria IFRS nº 516, de 26/06/2024, publicada no DOU de
01/07/2024, seção 2, pg. 31, que autoriza o afastamento do país do servidor MA R C E LO
VIANNA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1926238. Onde se lê: "com ônus para o IFRS (diárias e passagens)" , leia-se: "com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 531, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRÉA RIBEIRO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2525081, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de
08/07/2024 a 15/07/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação nos eventos VII Jornadas CINIG
de Estudos de Gênero e Feminismos e V Congresso Internacional de Identidades, na
Universidade Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, nos termos do Processo nº
23368.001544/2024-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.202/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.007225/2024-15, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24/06/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área:
Matemática, código de vaga 0952118, Classe D, Nível de Vencimento 302, ocupado pelo
servidor WENDEL MAFRA GOMES DOS SANTOS, SIAPE n.º 1000805, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho
Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 2.059/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA PINHEIRO DE FRANCA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 3340465, SIAPECAD nº 02430322, lotada no(a) Campus
Amajari, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento,
CD - 04, do(a) Campus Amajari, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem à
Serviço, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de junho de
2024 a 30 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.083/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000446.2024-00, resolve
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste
IFRR, GILMARA JANE AMORIM DE MORAES, SIAPE 1794733, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de São Paulo
- IFSP, Campus Avançado Jundiaí, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.686/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011286.2024-13, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença sem Remuneração para Constituir Empresa com a
Finalidade de Desenvolver Atividade Relativa à Inovação ao servidor TIAGO JOSE DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 145****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, nos
termos do artigo 15 da Lei nº 10.973 de 02/12/2004.
Art. 2º Não se aplica servidor público durante o período de vigência da licença,
o disposto no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Prorrogar a partir de 12 de agosto de 2024 até 11 de agosto de 2027.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.690/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23441.000983.2024-76, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL GARCIA LEONEL MIANI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Votuporanga, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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