DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.132, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001989.2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luize Pires Lena, habilitada em
Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Pedagogo, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus
Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da redistribuição de Carolina Machado Castelli,
publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2022 - código da vaga nº 983396.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.133, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001987.2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Aline da Luz Garcia, habilitada em
Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Contador, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei 12.990 de 2014,
regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Teixeira, publicada no Diário Oficial
da União em 22/06/2020 - código da vaga n° 742181.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.134, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001993.2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Juliet Schuster Reichow, habilitada
em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a
portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em
vaga decorrente da aposentadoria de Magali Costa Valle, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de outubro de 2022 - código da vaga n° 647758.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 822, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luciano de Sousa Moraes, matrícula Siape nº
2143882, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de
coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 867/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta dos processos registrados no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.014496/2022-52 e sob o nº
23235.009723/2024-00, resolve:
Art. 1º Encerrar o afastamento integral para cooperação técnica da servidora
Andrea Barboza Proto Sardi, matrícula Siape nº 1335728, ocupante do cargo de professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Dianópolis, do
Instituto Federal do Tocantins — IFTO, no Campus Rio Verde, do Instituto Federal Goiano
— IFGoiano, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023/REI/IFTO, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023 e do 1º Termo Aditivo, publicado no DOU
de 27 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 185 - Designar o HELDER CARAN FERREIRA DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1809549, para exercer a Função de Secretário (FG-
01) do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, lotado na Reitoria, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001523/2024-65)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.296 - Prorrogar a cessão junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 24ª
Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG, da servidora
SCHIRLENE SHEILA DANTAS DE AZEVEDO, Matrícula Siape: 2370869, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de
Educação e Saúde desta Universidade. (23096. 021337/2022-58).
Nº 1.297 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARCELO MARQUES TEIXEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período de 27.06.2024 a 26.12.2024, (contrato nº 36/2024). (23096. 028882/2024-37)
Nº 1.298 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 03/2023, do(a) servidor(a) SANZIO
MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, matrícula siape nº 3331397, contratado(a) para prestar
serviço a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito a partir de 27 de junho de 2024. (23096. 039165/2024-31).
Nº 1.303 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SÁVIO LIMA SIQUEIRA, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais
do Centro
de Humanidades,
campus -
Campina Grande,
desta
Universidade, durante o período de 05/06/2024 a 18/11/2024, (contrato nº 034/2024).
(23096. 029649/2024-71)
Nº 1.307 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
RANULFO CARDOSO JUNIOR, Matrícula Siape: 1510447, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: Assistente, nível: II, Código de Vaga: 927831, com lotação na Unidade
Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade,
com amparo legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF/88 (Redação dada pela EC nº
41/03 c/c o artigo 3º da EC Nº 103/2019). (23096. 031610/2024-14).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.321 - Conceder pensão vitalícia a BENIGNA LIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada
pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ LOPES DE SOUZA ,
ocorrido em 04/06/2024, matrícula SIAPE nº 0333576, aposentado, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (23096. 036682/2024-58).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 669, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004592/2024-99, resolve: 
Art. 1º Dispensar FERNANDO KENNEDY DA SILVA, Matrícula nº 1543262/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia,
da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar FERNANDO DA COSTA BARBOSA, Matrícula nº 1582210/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia,
da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar PORFIRIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº
1194845/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de
Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar FERNANDO KENNEDY DA SILVA, Matrícula nº 1543262/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e
Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria,
resolve:
Nº 2945 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0222440,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL DA SILVA DE SOUSA,
SIAPE nº 3214942, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 01 de julho de 2024 (Processo nº 23067.026743/2024-16).
Nº 2946 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226262, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GERMANO
FRANKLIN COSTA LUZ, SIAPE nº 2332077, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a
partir de 01 de julho de 2024 (Processo nº 23067.026687/2024-10).
MARILENE FEITOSA SOARES