DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.693/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000982.2024-21, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****,
lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral
do Campus
Votuporanga,
e
em exercício
no(a)
Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga, para ocupar
cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.694/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000985.2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº
0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga, da
função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08
de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.695/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000984.2024-11, resolve:
Designar o servidor DANILO BASSETO DO VALLE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 118****, SIAPECAD nº
0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Bacharelado em Engenharia Elétrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 08 de
julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.699/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000937.2024-52, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA QUILES ROSA GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 156****, SIAPECAD nº 0132****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus São João da Boa Vista, da função de Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a
partir de 28 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.700/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012056.2024-63, resolve:
Designar o servidor ADO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 136****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Integração
Serviços da Reitoria. Efeitos a partir de 10 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.405, DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Gisela Azevedo Menezes
Brasileiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501,
matrícula SIAPE 1174899, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23290.001107/2024-38.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23501.000359.2024-17 e Nº 23346.002100.2021-
06, resolve:
Nº 828 - DISPENSAR a servidora LUCIANA VANESSA DE ALMEIDA BURANELLO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2275991, de exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste
Instituto - Campus Passos.
Nº 830 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO MARQUES DA COSTA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1840967, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
por 2 (dois) anos.
Nº 831 - DISPENSAR, a partir de 01.07.2024 e a pedido, o servidor TIAGO GONÇALV ES
BOTELHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1862939,
de exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 832 - DESIGNAR o servidor BENJAMIM JOSE ESTEVES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE 1044132, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 829, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.001897.2024-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Pouso Alegre, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO BARCELOS PAULINO, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº
102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0477453.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.105, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001984.2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor Jander Luis Fernandes
Monks, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Educação a
Distância e Novas Tecnologias (CD-4), Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.106, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001984.2024-64, de 01/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marla Cristina da Silva Sopena, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), Pró-
reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.123, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000769.2024-48 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do servidor Carlos Eduardo Schaedler,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Pós-Doutorado junto à
Royal Holloway University of London, em Egham- Reino Unido, no período de 24/08/2024
a 23/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.129, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001990.2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Danilo da Silva Dutra, habilitado em Concurso Público, homologado em
05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para o Câmpus Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam
Paz Garcez Marroni, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2021 - código da vaga n° 328679.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.130, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001994.2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Mendonça Limons, habilitada
em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de
Nutricionista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas,
para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de
Denise Ely e Silva, publicada no Diário Oficial da União em 31/03/2023 - código da
vaga nº 211572.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.131, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001991.2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Denise Machado Pinto, habilitada em Concurso Público, homologado em
05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da vacância de Jael Sanera
Sigales Gonçalves, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2023 - código da vaga nº 0647759.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

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