DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.200, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032557/2024-14,
resolve:
Dispensar, a pedido, KELY MARIA DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2319185, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento, FG-
01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 04/08/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 808, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189189/2023-86,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GILCINEIA SANT'ANNA DE ALMEIDA, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) ROBERTO MAURO SANTOS DE SA,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
307514, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/11/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (16/11/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 809, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.159960/2024-71,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SILVIA DA SILVA ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CRISTIANO AMARAL DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº. 302755, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 14/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 488/GR/UFFS, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.014961/2024-86, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora NAIR CORREIA SALGADO DE
AZEVEDO, Siape nº 3270154, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 25/06/2024,
código de vaga nº 0932539.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2977 - Designar LUCINEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 1690251/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Secretário de Infraestrutura Adjunto da
Secretaria de Infraestrutura, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos
termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 até 10/08/2024. (Processo Nº
23070.029752/2024-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2986 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula Nº
1786667/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Missão de trabalho Internacional para desenvolvimento de atividades de pesquisa na
Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 15/09/2024
a 28/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás via PROEX/CAPES, de
acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do DecretoNº 1.387/95,
alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.029946/2024-13)
Nº 2997 - Autorizar o afastamento do País a DIEGO TARLEY FERREIRA NASCIMENTO,
Matrícula Nº 2864788/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Estudos
Socioambientais, para realizar Pós-Doutorado em: Da Emergência à Resiliência Climática:
proposta de uma agenda de governança para cidades brasileiras, africanas e europeias,
na "Universitat de Barcelona", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de
01/09/2024 a 31/08/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo Nº 23070.024024/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:
Nº 3001 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDINARDO RODRIGUES LUCAS,
Matrícula Nº 2320233/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás, para exercer a função de Gerente de Projeto, de caráter transitório, código FCE 3.13,
na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo Nº
23070.027703/2024-32)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o Parecer de Força
Executória Nº 00242/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, e Sentença da 3ª Vara Federal
Cível da SJGO, constantes do processo Nº 0017292-47.2016.4.01.3500, Resolve:
Nº 3003 - Conceder pensão a AMADEU SOUZA FELISBERTO, portador do CPF Nº
***.793.721-**, na condição de pai, e a EVA MARIA CORREIA FELISBERTO, portadora do
CPF Nº ***.238.991-**, na condição de mãe, da ex-servidora Sirlene Aparecida
Felisberto, Matrícula 2565586/SIAPE, falecida em 18/02/2015, que exercia o cargo de
Professor Adjunto, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "d", da Lei Nº 8.112/90, de
11/12/90, e art. 40,
§ 7º, inciso II, da CF, com
redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei Nº 10.887, de
18/06/2004, a contar de 18/02/2015, data do óbito da ex-servidora. (Processo Nº
23070.028470/2024-95)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça
Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n.
000004/2024/CONC-COLET/EADM1/PGF/AGU,
objetos 
do
processo 
Nº
1053130-
24.2022.4.01.3500, Resolve:
Nº 3004 - Alterar a Portaria Nº 2631/2022, publicada no D.O.U. de 18/07/2022, que
concedeu aposentadoria a VANIA LUCIA MACHADO, Matrícula Nº 1353963/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para
constar, onde se lê: ''Professor Associado, Classe D, Nível 1'', leia-se: ''Professor
Associado, Classe D, Nível 3'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo Nº
23070.026694/2022-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 235, DE 2 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1085220, da Coordenação pro tempore do Programa de Pós-
Graduação em Educação, código FCC, designado pela Portaria nº 163/2024/GR,
publicada no DOU nº 75, de 18 de abril de 2024, s. 2, p. 24-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2208466, para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.026786/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1085220, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 239, DE 2 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010791/2024-04,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora MARIA DAS GRACAS CLEOPHAS PORTO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1832774, do cargo de chefe da Coordenadoria
de Extensão, código CD-04, designada pela Portaria nº 243/2023/GR, publicada no DOU
nº 114, de 19 de junho de 2023, s. 2, p. 30-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE JULHO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010669/2024-20,
resolve:
Art.
1º 
Dispensar,
a 
servidora
ROSELI
CANDIDO, 
Assistente
em
Administração, SIAPE 2143887, da função de Chefe da Divisão de Convênios Nacionais
e Internacionais, código FG-02, designada pela Portaria nº 390/2023/GR, publicada no
DOU nº 147, de 3 de agosto de 2023, s. 2, p.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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