DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070300033
33
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Dispensar a pedido DÉBORA PINGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470,
da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, código FG-01, a partir
de 15/07/2024, conforme Processo nº 23071.918462/2024-22.
Art. 5º Designar RAQUEL QUINET DE ANDRADE PIFANO, 3192234, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, código FG-01, com mandato
de 16/07/2024 a 16/07/2026, conforme Processo nº 23071.918462/2024-22.
Art. 6º Designar DÉBORA PINGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470, para a
função de COORDENADORA DE CURSO - BACHARELADO EM MODA, do Instituto de
Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 19/07/2024 a 18/07/2027, conforme
Processo nº 23071.917920/2024-14.
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 690, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 411, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 29, como segue:
Onde se lê:
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2;
Leia-se:
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 698, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Thais Lomonaco Teodoro da Silva, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 24, publicado no DOU de 28/6/2024, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Ciência dos Alimentos (DCA), no código de vaga nº 920388, publicado no DOU de 28/6/2023,
seção 2, pág. 28, em decorrência da exoneração da servidora Vanessa Rios de Souza.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.896, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.231035/2024-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Pablo Emmanuel Ferreira Silva, matrícula SIAPE nº 1031773, lotado
no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.901, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.215639/2024-25,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ligia de Loiola Cisneros, matrícula SIAPE n.° 1040416, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 04, lotada na Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5264, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.206613/2024-96, resolve:
Designar a servidora Luciane Amelina Gonçalves Lelis, matrícula SIAPE nº
3247536, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria da Direção, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 212 - GAB. DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
e considerando o disposto no processo n° 23204.008076/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico "National
Institute for Minamata Disease Forum 2024", a ocorrer na Cidade do Cabo, África do
Sul, no período de 17 a 29 de julho de 2024, incluso o trânsito, com ônus parcial de
diárias.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.926 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS AUGUSTO CARVALHO DE
ABREU, Matrícula SIAPE-3085240, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), no período de 01 de agosto a 30 de novembro de
2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES, na Cidade de
Buenos Aires, ARGENTINA, com ônus pela CAPES - COOPBRASS.
Nº 1.930 - Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA MONTALVÃO VALÉ R I O,
Matrícula SIAPE-1921828 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), no período
de 08 de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, para realizar MESTRADO EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA no INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS da
UNIVERSIDADE DE LISBOA, na Cidade de Lisboa, PORTUGAL, com ônus limitado.
Nº 1.931 - Autorizar o afastamento do país do servidor NILS EDVIN ASP NETO, Matrícula
SIAPE-1509135, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA ,
no período de 01 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para realizar Estágio
Pós-Doutoral na UNIVERSIITY OF WASHINGTON (UW/WA), em Seattle, EUA, em virtude de
sua aprovação pela Fundação FULBRIGHT (EUA), como Pesquisador Visitante para um
período de 4 (quatro) meses, para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado
"COMPARATIVE APPROACH OF MANGROVES (BRAZILIAN AMAZON) AND SALTMARSHES
(PUGET SOUND/WA) AS CARBON SINKS AND IMPACTS WITHIN A CLIMATE CHANGE
SCENARIO", com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N.º 2.445, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0817081-73.2023.4.05.8300, resolve:
Nomear RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área/Subárea: Direito
Empresarial, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o Quadro Permanente desta
Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.089645/2023-84).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.387, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do Processo nº 23076.037325/2024-13, resolve:
Art. 1º Ceder o Servidor RAFAEL DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 2777451,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.389, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035544/2024-85, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA,
Matrícula SIAPE nº 1131200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de
Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N.º 2467, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 02/07/2024, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia,
do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação Institucional,
do Gabinete do Reitor, Código CD-04, (Processo n° 23076.045659/2024-35).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL FELINTO PIRES BARBOSA, SIAPE
nº 2316177, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, trânsito
incluído,
para
realizar
visita
científica,
no(a) Institut
de
Physique
de
Nice, em
Nice/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026839/2024-89)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

                            

Fechar