DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.193, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.014824/2024-25, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora SIMONE ELISABETH ALVES, matrícula SIAPE nº 3273727, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade (Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01), do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética,
com base no art. 26, §2º, da referida emenda.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 902763
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, CARLOS EDUARDO TINO BALESTRA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais e Construção Civil, conforme
Edital de Homologação nº 53, publicado no DOU de 01/07/2024, no código de vaga
932136, em decorrência da exoneração de André Luiz Vivan, DOU de 24/04/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 786 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de
14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RAIANY BORGES DUARTE, candidato(a)
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº
12/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade
Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 10/12/2024. (Processo nº 23854.001133/2024-33).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 806, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente Joana de Souza Machado,
Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada no Departamento de Direito Público Material, para
participar no 2024 The International Society of Public Law (ICON.S) Annual Conference, em
Madrid, Espanha, de 06/07/24 a 11/07/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.917653/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 807, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Nara Cortes de Andrade,
Matrícula SIAPE nº 1239310, lotado no Departamento de Psicologia, para participar no
Global Neuropsychology Congress, em Porto, Portugal, de 30/06/2024 a 05/07/2024,
incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.916960/2024-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 808, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon
Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, para
participar no RoboCup 2024 em Eindhoven University of Technology, em Eindhoven, Países
Baixos, de 15/07/2024 a 23/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.917208/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Sercio Feitosa,
Matrícula SIAPE nº 3312933, lotado no Departamento de Matemática, para participar no
Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, na Universidad de los
Andes, em Bogotá, Colômbia, de 27/07/2024 a 03/08/2024, incluindo deslocamento, com
ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916820/2024-62.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 810, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Joana Darc Antonia
Santos da Cruz, Matrícula SIAPE nº 1206419, lotado no Departamento de MATEMÁTICA ,
para participar no Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, em
Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia, de 27/07/2024 a 04/08/2024, incluindo
deslocamento,
com 
ônus
para
esta 
IFES,
conforme
consta
do 
processo
nº
23071.916944/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 811, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DARIO PAULO BARRERA
RIVERA, Matrícula SIAPE nº 3215324, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para
participar na XXI Jornadas sobre Alternativas Religiosas na América Latina, em Montevideo,
Uruguai, de 21/07/2024 a 27/07/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916334/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 832, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pelo Art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997,
e demais informações que constam do Processo nº 23071.901820/2020-20, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELISETE GONÇALVES FONSECA, matrícula SIAPE nº
1867285, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício junto à 239ª Zona Eleitoral
de Rio Pomba, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 06/07/2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 834, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear SALVERINO SHOJI KASHIMOTO, SIAPE 1764914, para substituir
PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE
GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL (CGCO), código CD-04, em virtude de
afastamento da mesma por motivo de viagem a trabalho para participação em fórum
colegiado da ANDIFES e no WTICIFES 2024, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024,
conforme Processo 23071.918669/2024-05, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 836, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
licença maternidade da mesma, no período de 12/06/2024 a 08/12/2024, conforme
Processo nº 23071.918760/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir
IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE
MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 05/07/2024 a
19/07/2024, conforme Processo nº 23071.918865/2024-71.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 838, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17
de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, pro tempore, com mandato de 06/07/2024 até 03/09/2024, conforme
Processo nº 23071.931744/2022-53.
Art. 2º Designar VALÉRIA MARQUES LOBO, SIAPE 2164990, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE HISTÓRIA, do Instituto de Ciências Humanas, código
FUC-01, com mandato de 21/08/2024 a 20/08/2027, conforme Processo nº
23071.915280/2024-08.
Art. 3º Designar JAVER WILSON VOLPINI, SIAPE 2754412, para a função de
COORDENADOR DE CURSO - BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN,
código FUC-01, com mandato de 19/07/2024 a 18/07/2027, conforme Processo nº
23071.917935/2024-74.

                            

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