DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070300036
36
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
N° 3.969 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 15/2023 de 3 de Julho
de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOSE AUGUSTO LUCAS CORREA - Vaga SIAPE 976243 - APP
N° 3.970 - Retificar a Portaria N° 3.946/2024, de 01/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02/07/2024, que nomeou, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados,
para os respectivos cargos. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ONDE SE LÊ:
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FLÁVIA BERTRAND SILVA - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL
- LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE 875014 - LISTA GERAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL
- SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE - Vaga SIAPE 976243 - APP
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PRISCILA DOS SANTOS NOVAK - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL
- ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI - Vaga SIAPE 960940 - APP
ASSISTENTE SOCIAL - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ELISEU SAUTHIER - Vaga SIAPE 481569 - LISTA GERAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL
- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI - Vaga SIAPE 595438 - LISTA GERAL,
LEIA-SE:
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FLÁVIA BERTRAND SILVA - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL
- LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE 875014 - LISTA GERAL
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629 - LISTA GERAL
- SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- PRISCILA DOS SANTOS NOVAK - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL
- ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI - Vaga SIAPE 960940 - APP
ASSISTENTE SOCIAL - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ELISEU SAUTHIER - Vaga SIAPE 481569 - LISTA GERAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL
- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI - Vaga SIAPE 595438 - LISTA GERAL,
ficando os demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BRÁULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 123****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
20/07/2024 a 26/07/2024, para participação na 2024 IEEE Power & Energy Society General
Meeting, em Seattle, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.226534/2024-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 119****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 21/08/2024 a 12/09/2024 , p a r a participação no 22nd Triennial Congress of the
International Ergonomics Association, em Jeju, Coreia do Sul - com ônus limitado. (Processo
23079.227504/2024-42)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1ª DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LINO GUIMARAES MARUJO, matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
07/07/2024 a 13/07/2024, para participação na UCLOG 2024, junto à MIT Scale
Network, em Medellín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.222968/2024-
62)
ROGERIO ARENA PANIZZUTTI , matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no
período de 13/09/2024 a 30/09/2024, para realização de missão científica, junto à
Universidade do
Chile, em
Santiago, Chile -
com ônus
CAPES-PrInt. (Processo
23079.222680/2024-98)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 de março de 2023 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MATEUS LISBOA DE FREITAS , matrícula SIAPE nº 308****, publicado
no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023, seção 02, página 32.
Onde se lê: "de 28/03/2023 a 01/03/2025", leia-se: "de 28/03/2023 a 07/07/2024".
(Processo 23079.207901/2023-17)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.926, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258736/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEY SANTOS SOARES,
matrícula SIAPE n.º 0364042, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Padrão
316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no
cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.031, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264948/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MACEDO RIBEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1124257, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.272, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218783/2023-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DE ASSUNCAO,
matrícula SIAPE n.º 0364260, ocupante do cargo de Nutricionista/habilitação, Classe E,
Padrão 316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 2.274, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260762/2023-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA DE SOUZA
GONZAGA, matrícula SIAPE n.º 0377243, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 4.621, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215344/2024-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGEU CAVALCANTI PACHECO
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 6359638, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.811, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28/06/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mariana Beliene Godinho,
Matrícula SIAPE nº 3262046, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.225578/2024-44.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 196, de 18 de março de
2024, que trata da nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira aprovada na carreira
de Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada no Boletim
de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20 de março
de 2024.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a devido a candidata não tomou posse dentro do prazo de trinta dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA