DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 753 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIMENT O,
matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para
ministrar capacitação no âmbito do Projeto "TSHAPS - Towards Seismic Hazard Assessment
in Portuguese Speaking Countries", na ilha do Sal, em Cabo Verde, no período de
03.08.2024 a 11.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.068820/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 756 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE GUILHERME DA SILVA SANTA
ROSA, matrícula n.º 1804830, Professor Associado do Departamento de Design - CCHLA,
para participar da "XIX Semana Internacional del Diseño en Palermo", na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 14.07.2024 a 20.07.2024, inclusive trânsito, com ônus
para o PROJETO FUNPEC 542023 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, subprojeto 18 -
PESQUISA SOBRE ASPECTOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL E USABILIDADE EM DISPOSITIVOS
MÓVEIS, conforme processo n.º 23077.070370/2024-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando
o que consta do processo nº 23077.011251/2024-15, resolve:
Nº 408 - Em cumprimento da Ação Judicial nº 0000231-31.2024.4.05.8400, conceder
pensão vitalícia, com vigência a contar da data do óbito, a JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA
(companheiro), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado
com o artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com paridade assegurada pelo artigo
3º, parágrafo único da Emenda Constitucional Nº 47/2005, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCA CIRINO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0348823, falecido(a) em 25 de julho de 2016.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 409 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de julho de 2024, o(a)
servidor(a)
DAYHENNI
MOLICK
COSTA,
matrícula
n°
2305157,
lotado(a)
no
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº
23077.067162/2024-15)
Nº 410 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por AMANDA SOUSA
ARAUJO, matrícula nº 2063278, lotado(a) na Direção do Centro de Tecnologia (CT), a contar de
30 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.067262/2024-41)
Nº 411 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MATHEUS LISBOA NOBRE
DA SILVA, matrícula nº 1987080, lotado(a) na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a contar
de 30 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.062607/2024-71)
Nº 412 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Servente de Limpeza, por motivo de falecimento,
do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, matricula n° 1149157, do Quadro de Pessoal
da Universidade, a contar de 29 de maio de 2024. (Processo nº 23077.071429/2024-79)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.056141/2024-
74, resolve:
Nº 413 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a JAIRO SILVA DE
LIMA (filho maior inválido), nascido em 12/11/1975, representado legalmente por
GEANY SILVA DE LIMA SOARES, de acordo com
o art. 23, § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo
16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art.
3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
DAMIANA CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1149076, falecido(a) em 29 de abril
de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo,
considerando o que consta do processo nº 23077.017750/2024-16, resolve:
Nº 414 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração
calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o
disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a JORGE LUIZ DOS
SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 6308984, lotado(a) no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA, LETRAS E
CIÊNCIAS SOCIAIS DO SERIDÓ - FELCS, mantido o valor de 14% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.947, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da conferência "16th Teaching and
Language
Corpora Conference"
junto à
Manchester
Metropolitan University, em
Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 05/07/2024 e 12/07/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100805.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.922 - Autorizar o afastamento do País de MATHEUS CORREIA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de executar visita
científica junto a Toulouse School of Economics - Université Toulouse I Capitole em
Toulouse, França, no período compreendido entre 31/07/2024 a 01/11/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.534212/2024-73.
N° 3.923 - Autorizar o afastamento do País de CHRISTIAN JECOV SCHALLENMULLER,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Comissão de Graduação de Políticas
Públicas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto
aoInstitut d'Études Politiques de Paris, em Paris, França, no período compreendido entre
01/09/2024
a
28/02/2025,
incluído
trânsito,
com
ônus
CNPQ.
Processo
nº
23078.526722/2024-77.
N° 3.924 - Autorizar o afastamento do País de RITA MARIA CUNHA DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Indiana
Universityem Bloomington, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/08/2024 e
31/07/2025, incluído trânsito, com ônus CNPQ. Processo nº 23078.530076/2024-42.
N° 3.925 - Autorizar o afastamento do País de JULIANA SARTORI ZIEBELL, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar pesquisa,
por meio do Programa Institucional de Internacionalização -PRINT/UFRGS (Edital n°
001/2024-PROPG), como Professor Visitante junto à Northumbria University em Newcastle,
Reino Unido, no período compreendido entre 08/08/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.534430/2024-16.
N° 3.926 - Autorizar o afastamento do País de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-PROPG), como
Professor Visitante junto à University of Leeds em Leeds, Inglaterra, no período
compreendido entre 31/07/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R I N T .
Processo nº 23078.535635/2024-19.
N° 3.930 - Autorizar o afastamento do País de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, com a finalidade de realizar pesquisa, por meio
do Programa Institucional de Internacionalização -PRINT/UFRGS (Edital n° 001/2024-
PROPG), como Professor Visitante junto à Universidade de Minnesota em Duluth, Estados
Unidos, no período compreendido entre de 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.535912/2024-85.
N° 3.931 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/01/2025, incluído
trânsito, com ônus para o CNPq. Processo nº 23078.529169/2024-24.
N° 3.927 - Retificar a Portaria n° 2937/2024, de 07/05/2024, que concedeu autorização
para o afastamento do país a LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática e Estatística.
Onde se lê: "Liliane Basso Barrichell",
leia-se: "Liliane Basso Barrichello".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 23078.516352/2024-60.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.977 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA DORNELES FERREIRA DA COSTA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1797508, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, Código SRH 1236, Código FCC, UORG 3094, pelo período de
06/07/2024 até 05/07/2026. Processo nº 23078.539990/2024-59.
N° 3.978 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE FERNANDES BARBOSA NETO, matrícula SIAPE n°
0357429, lotado no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, para
exercer a função de Chefe do Depto de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, Código
SRH 209, Código FG-1, UORG 457, pelo período de 03/07/2024 até 02/07/2026, por ter sido
reeleito. Processo nº 23078.535879/2024-93.
N° 3.979 - Designar ALINE OZELAME DE LIMA, Matrícula SIAPE 2287680, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542,
código FG-7, UORG 2757, a partir de 04/07/2024 até 03/07/2025. Processo nº 23078.540330/2024-11.
N° 3.981 - Dispensar, a partir de 04/07/2024, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ADRIANO SEMPE PEDROSO, matrícula SIAPE 2376957 da função de Coordenador do Núcleo
Acadêmico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 542, Código FG-7,
UORG 2757, para a qual foi designado pela Portaria nº 3446/2023 de 06/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 07/06/2023. Processo nº 23078.540330/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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