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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 299, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 197, de 18 de março de
2024, que trata da nomeação do candidato Anderson Nunes de Carvalho Vieira aprovado
na carreira de Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada
no Boletim de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20
de março de 2024.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato de desistência à vaga do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 300, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº
17, de 278 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
e o processo SEI 23853.002758/2024-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 203, de 18 de março de
2024, que trata da nomeação do candidato Flávio Luiz Lara aprovado na carreira de
Professor do Magistério Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, publicada no
Boletim de Serviços no dia 18 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 20 de
março de 2024.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
devido ao candidato não enviou documentação para análise.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de junho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 301, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista, a Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a Resolução CONSUNI - UFR/UFR nº 105, de
17 de junho de 2024, e o processo SEI 23853.005503/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336****, como
Corregedor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.073, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022566/2024-09, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ FELIPPE NUNES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1481720 para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Florestas, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 3.092, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.056411/2023-87, resolve:
Rescindir o contrato de SAMANTHA COSTA AMORIM MUNIZ, como Professor
(a) substituto (a), na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II, do
Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a
partir de 27/06/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.001087/2024-26; o e-mail
encaminhado pela Seção de Aposentadoria e Pensão - Sap/Dap/Progepe da Ufersa ao Gabinete
da Reitoria em 2 de julho de 2024, solicitando retificação na Portaria nº 847, de 28 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 1/07/2024, seção 2, página 44 e
republicada no DOU nº 125, de 2/07/2024, seção 2, página 30, resolve:
N° 853 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vilson Alves de Gois, matrícula Siape nº
396311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 704, professor
associado, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do
art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no §
2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga
nº 307131. Fica revogada a Portaria nº 847, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU nº 124,
de 1/07/2024, seção 2, página 44 e republicada no DOU nº 125, de 2/07/2024, seção 2, página
30.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.006458/2024-24,
resolve:
N° 854 Declarar, a partir de 12 de junho de 2024, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 873632, ocupado pelo servidor docente David Levi da
Silva Macedo, matrícula Siape nº 1138862, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a
12 de junho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MILENE
TEIXEIRA BARCIA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 20 de outubro de 2024 à 27
de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição UNIVERSIDAD DE TALCA, em Talca/Chile com ônus para Universidad de Talca
(Passagens) 20/10/2024 - 27/10/2024; (Processo Nº 23081.066206/2024-21).
DANIEL REIS PLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ARTES CÊNICAS, de 15 de julho de 2024 à 24 de julho de 2024, para participar,
apresentando trabalho, de Introducing Contemplative Pedagogy em Querétaro/México com
ônus para Wellbeing Project (Diárias) 17/07/2024 - 21/07/2024; com ônus para Wellbeing
Project (Passagens) 16/07/2024 - 24/07/2024; com ônus para UFSM (Passagens)
15/07/2024 - 16/07/2024; (Processo Nº 23081.067711/2024-92).
ALEXANDRE 
SWAROWSKY, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 09 de setembro de 2024 à
28 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Professor Visitante Sênior na instituição Universidade da Califórnia em Davis, em
Davis/Estados Unidos, com ônus para CAPES (Bolsa) 09/09/2024 - 28/02/2025; (Processo
Nº 23081.066595/2024-94).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-06-19, Seção 2,
página 29, referente ao afastamento do país do servidor LISANDRA MANZONI FONTOURA ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA,
matrícula SIAPE n. 1249905.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-19, referente ao
afastamento do país, da servidora IONARA REGINA PIZZUTTI, Matrícula SIAPE n.
1286115,
onde se lê "no período de 12 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2024",
leia-se "no período de 12 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-06-05, referente ao
afastamento do país, da servidora ROCHELE SOGARI PICOLOTO, Matrícula SIAPE n.
2929419,
onde se lê "no período de 21 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024",
leia-se "no período de 21 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.536, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a portaria nº 2.484 de 27 de junho de 2024 publicada no DOU de
01/07/2024 Seção 2, página 46, que trata da aposentadoria por incapacidade permanente
da servidora BARBARA REPULHO DA COSTA, conforme segue abaixo:
Onde se lê: PAULA REPULHO DA COSTA
Leia-se: BARBARA REPULHO DA COSTA
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA CMF N° 2.556, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO a aprovação
da Diretoria de Enfermagem e da Superintendência do Hospital Universitário, desta
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora SANDRA REGINA LIMA SANTOS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 11366741, lotada no Hospital
Universitário da Universidade Federal de São Paulo, para colaboração técnica junto à
Universidade Federal de São Carlos, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fundamento Legal: Art. 26- e Parágrafo único, da Lei nº 11.091/2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.384 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, D-I-01, de GUILHERME ALMEIDA ALVES constante da Portaria nº 1369, de
28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, seção 2, página 46.
N° 1.389 - Contratar LARISSA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol
e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 2 de julho de 2024 a 9 de janeiro de 2025, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 199, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o teor que consta no Processo 23282.009117/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior código
927130, ocupado por Ana Paula Sthel Caiado, matrícula SIAPE: 2554989, com exercício e
lotação no Instituto de Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13/07/2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

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