DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 200, DE 2 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 181, de 10 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 200/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
.Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
. .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-**
.Titular
.
.CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Dirigente Máximo
.***.639.003-** .Substituto
.
.ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
.Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência
.***.631.203-**
.Titular
.
.ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
.Ordenador de Despesa
.***.631.203-**
.Titular
.
.CLAUDIA RAMOS CARIOCA
.Ordenadora de Despesa
.***.639.003-** .Substituta
.
.ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
.Responsável pelo Planejamento
.***.631.203-**
.Titular
.
.VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável pelo Planejamento
.***.787.313-** .Substituto
.
.ANA CAROLINA FELIX AGRA
.Responsável pela
Conformidade de
Registro de
Gestão
.***.547.594-**
.Titular
.
.SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável pela
Conformidade de
Registro de
Gestão
.***.345.473-** .Substituto
.
.VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
.***.787.313-**
.Titular
.
.DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
.Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
.***.847.453-** .Substituto
.
.JADERLANO DE LIMA JARDIM
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.020.233-**
.Titular
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.083.534-** .Substituto
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.083.534-**
.Titular
.
.LARISSA LIMA RODRIGUES
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.247.863-** .Substituto
.
.TALITA MARA MARTINS DA SILVA
.Responsável pela Biblioteca
.***.244.243-**
.Titular
. .ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
.Responsável pela Biblioteca
.***.110.753-** .Substituto
. .FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.394.433-**
.Titular
.
.CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.305.183-** .Substituto
.
.MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
.***.633.603-**
.Titular
.
.JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
.***.395.213-** .Substituto
.
.TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
.Gestor de Licitações
.***.910.543-**
.Titular
.
.FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
.Gestor de Licitações
.***.611.447-** .Substituto
.
.MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável Auditoria Interna
.***.771.883-**
.Titular
.
.MARCONDES CHAVES DE SOUZA
.Responsável Auditoria Interna
.***.215.783-** .Substituto
.
.ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
.Gestor de Transportes
.***.791.843-**
.Titular
.
.TIAGO SOUSA FREIRES
.Gestor de Transportes
.***.045.313-** .Substituto
.
.REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
.Gestor de Pessoal
.***.238.893-**
.Titular
.
.FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
.Gestor de Pessoal
.***.915.850-** .Substituto
. .LUCAS
DANIEL
DE
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
.Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens
Imóveis
.***.542.174-**
.Titular
.
.FABIO ARAUJO NOGUEIRA
.Responsável
pela
Gestão de
Patrimônio
-
Bens
Imóveis
.***.021.633-** .Substituto
.
.ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
.Responsável pela Gestão de Contratos
.***.433.743-**
.Titular
. .LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
.Responsável pela Gestão de Contratos
.***.799.523-** .Substituto
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 779, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.022723/2024-04, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO NERI BONATO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 0392429, pertencente ao
Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados
com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2024 a 26/07/2024, de
EDSON PINHEIRO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar, apresentando trabalho, na International Conference on Production
Research - ICPR Americas 2024, na cidade de Athens, Ohio, Estados Unidos da América,
com ônus CNPq (Processo n° 23064.022272/2024-05).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, de MARLIZE RUBIN OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, no período de 25/07/2024 a 24/07/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, no
Departamento de Educação e Psicologia na "Escola de Ciências Humanas e Sociais da
Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD)", na cidade de Vila Real, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.019323/2024-11 e nº 23064.013136/2024-16).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1..228 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1175741, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1359795, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Créditos Extraorçamentários - DACE.
Nº 1..231 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFESON WILLIAM PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3605118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Serviço Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23/12/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ADEMIR VILARONGA RIOS JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1279050, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Serviço Social Noturno, para o mandato de
02 (dois) anos, a partir de 23/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GUILHERME SIQUEIRA GOMIDE, matrícula SIAPE nº 3008120, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, para atividade de cunho técnico/científica na Universidad
Pública de Navarra e para discussões científicas e realizações de experimentos de
magnetometria AC, no contexto de um projeto de colaboração, em Pamplona, Navarra,
Espanha, no período de 8/7/2024 a 22/7/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB e ônus para a FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.053098/2024-09.
LEANDRO AUGUSTO HILGERT, matrícula SIAPE nº 1723183, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para prestar colaboração científico-educacional junto
à indústria Solventum no evento LATAM Advisory Meeting, em Santiago, Chile, no período
de 04/08/2024 a 08/08/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.052775/2024-63.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 75, de 18 de abril de 2024, seção 2,
página 31, que concedeu afastamento do país ao servidor ARNALDO MAUERBERG JUNIOR,
Proc. Eletrônico nº 23106.030301/2024-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de
janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 1.156 - Dispensar, a partir de 15/7/2024, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior SERGIO BARREIRA DE FARIA TAVOLARO da função de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FCC).
Nº 1.157 - Designar, a partir de 15/7/2024, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior TANIA MARA PASSARELLI TONHATI para exercer a função de Coordenadora
de Graduação do Curso de Bacharelado em Sociologia do Instituto de Ciências Sociais (FCC).
Nº 1.168 - Dispensar o Professor do Magistério Superior HENRIQUE CEZAR FERREIRA da função
de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Mecatrônica da Faculdade de
Tecnologia (FCC).
Nº 1.169 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCUS VINICIUS LAMAR para exercer
a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Mecatrônica da Faculdade de
Tecnologia (FCC).
Nº 1.171 - Dispensar o Professor do Magistério Superior RICARDO TREVISAN da função de
Coordenador de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 1.172 - Designar a Professora do Magistério Superior VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO para
exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FCC), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.173 - Designar a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA CORDEIRO CORREIA
LIMA para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 1.174 - Dispensar, a partir de 5/7/2024, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior PATRICIA AZEVEDO GARCIA da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 1.175 - Designar, a partir de 5/7/2024, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior LETICIA CORREA CELESTE para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Faculdade de Ceilândia (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 968, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da UFAC; e considerando o que consta no processo n.º 23107.024586/2023-
18, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, em favor do servidor Rogério de Freitas Lacerda,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1543321, com
lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, para cursar Pós-doutorado na Columbia
University, na cidade de New York, United States, pelo período de 12 meses, a contar de 01 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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