DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 411, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor FRANZ MACIEL
MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, da Função Gratificada (FG-5) de
Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor FRANCISCO
FERREIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1623181, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial -
S EC E R / G A B R T R / U FG D.
Art. 3º Designar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor RICARDO PEREIRA
ZANELLA, Matrícula/SIAPE nº 3895873, Técnico em Audiovisual, para substituir a/o Chefe/a
da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD (FG-5) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 412, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, o
servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em
Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais -
ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 15 de julho de 2024, a Portaria nº 649, de 6 de
setembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no Boletim de Serviços nº 5718, de 11 de
setembro de 2023, a qual designava a servidora Francieli Maria Pazdiora Klein como
substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora FRANCIELI MARIA
PAZDIORA KLEIN, Matrícula/SIAPE nº 2058464, Tradutora Intérprete, para substituir a/o Chefe
do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 30 de julho de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 414, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa
SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no
processo nº 23005.010437/2024-92, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no
período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor HELTON MARCOS DE
LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1848452, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, em
regime de trabalho de 40 horas, lotado na Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - SELAB/FCBA/UFGD, candidato ao cargo eletivo de Vereador no
Município de Dourados, MS.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 415, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa
SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no
processo nº 23005.010418/2024-66, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no
período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, à servidora ANA PAULA FONSEC A
DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1807703, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
em regime de trabalho de 40 horas, lotada no Hospital Universitário - HU/UFGD, candidata
ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Dourados, MS.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 416, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa
SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no
processo nº 23005.010313/2024-15, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no
período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor TIAGO RESENDE B OT E L H O,
Matrícula/SIAPE nº 2255325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 horas, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais -
FADIR/UFGD, candidato ao cargo eletivo de Prefeito no Município de Dourados, MS.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 417, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 86 da Lei nº 8.112/90, nos termos da Nota Informativa
SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME e tendo em vista o que consta no
processo nº 23005.010556/2024-45, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política com manutenção da remuneração, no
período de 6 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, ao servidor FRANZ MACIEL
MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, ocupante do cargo de Administrador, em regime de
trabalho de 40 horas, lotado no Gabinete da Reitoria - GABRTR/UFGD, candidato ao cargo
eletivo de Vereador no Município de Dourados, MS.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2107284, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Economia (FE), da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta portaria tem seus efeitos no período de 15 de julho de 2024 a 14 de
julho de 2028. (Processo nº 23108.004519/2024-40).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 736 RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo
único do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido
no Processo nº 23104.015996/2024-71, resolve:
Exonerar, de ofício, JOSÉ VICTOR CAMPOS OLIVEIRA, código da vaga 715887,
ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 737 RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.018291/2024-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2024, GILBERTO HARANAKA,
código da vaga 280877, lotado na Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da
Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 741 RTR/UFM, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.018183/2024-32, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de julho de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA FREITAS, código de vaga
0932455, lotado no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de São Carlos, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 6985, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 739 RTR/UFM, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.001264/2024-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 543-RTR/UFMS, de 17 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024, referente ao
afastamento da Servidora SUZANA VINICIA MANCILLA BARREDA.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.008087/2024-16; resolve:
Nº 913 - Retificar A Portaria nº 809, de 06 de Junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 07/06/2024 seção 2, página 37, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 13/06/2024 a 29/06/2024, da servidora Renata
Dal Sasso Freitas, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão (...)
Leia-se: (...) no período de 13/06/2024 a 30/06/2024, da servidora Renata Dal
Sasso Freitas, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1478610, DE 1º DE JULHO DE 2024, resolve:
Nº 916 - Dispensar a servidora ALEXANDRA SANTANA PORTO, Bibliotecário/Documentalista,
SIAPE 3290554, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 917 - Designar a servidora MARCIA ANDREIA DIAS OR#Z, Bibliotecário-Documentalista,
SIAPE 1023986, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.193/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015437/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MÁRCIO SANTOS DA SILVA, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 29 de agosto a
08 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
com auxílio CAPES Print, a fim de participar, apresentando trabalho, do HalChem XI - 11th
International Meeting on Halogen Chemistry e de visita técnica à Johns Hopkins University,
em Baltimore/EUA.
ISABELA FERNANDES ANDRADE