DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.195/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016929/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIZELE INGRID GADOTTI, do
Centro de Engenharias, no período de 16 a 22 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Mach Vision
Inspección por Imagen, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.196/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016568/2024-86,
resolve:
Dispensar a servidora DENISE CALISTO BONGALHARDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1055617, SIAPECAD nº 00323754, lotado(a) no(a)
Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de
Fisiologia e Farmacologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.197/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016568/2024-86, resolve:
Designar a servidora BRUNA FERRARY DENIZ, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1235854, SIAPECAD nº 02376250, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02,
do(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 897, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de THAÍS ALVES NOGUEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico Teresina - CTT, por 12 (doze)
meses, a partir de 01/08/2024, para continuar Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia
- RENORBIO, em nível de Doutorado, nesta IFES, e realizar, no período de 01/10/2024 a
31/01/2025, Doutorado Sanduíche no Centro de Pesquisa em Atividade Física, Saúde e
Lazer da Faculdade do Porto, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n. º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.008012/2024-37)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 590, DE 1º DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA , no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto
na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME
no
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.018647/2024-00, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO JORGE,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE no 1519365, lotado no Departamento de Economia
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de pesquisa de campo no KTH
Royal Institute of Technology, na cidade de Estocolmo, Suécia, pelo período de 20/06/2024
a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 591, DE 1º DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto
na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME
no
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico no 23113.019032/2024-92, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARIO ERNESTO GIROLDO
VALERIO, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE no 426667, lotado no Departamento de
Física. do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar do evento 17th
International Conference on Scintillating Materials and their Applications (SCINT2024) e de
missão de trabalho na University of Keele, nas cidades de Milão e Keele, Itália e Inglaterra,
pelo período de 04/07/2024 a 18/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e
para FAPITEC/SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA N° 594, DE 1º DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 40, § 1o, II, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.o 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em
08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1o do Art. 10 da Emenda Constitucional
n.o 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 2o da Lei Complementar n.o 152, de
03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015;
Considerando o que consta do Processo no 23113.018751/2024-96/UFS, resolve:
Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 03/04/2024, a servidora
NOEMIA LIMA SILVA, matrícula SIAPE no 426483, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível/Padrão 704, lotada no DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 717, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 
1º 
-
Conceder 
licença 
para 
atividade 
política,
a 
título 
de
desincompatibilização, ao servidor FABIANO KENJI NOHAMA, Matrícula SIAPE nº 1730848,
Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Universitário de Gurupi, com fulcro no
artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº
107/2020.
Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no
momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção
da remuneração do servidor, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº
64/1990.
Art. 3º - O servidor deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de
agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que
possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois
somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da
eleição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 720, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAVI TEXEIRA REIS até
31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de ENGENHARIA
DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA no CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007196/2023-25).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 727, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Conceder licença para atividade política, a título de desincompatibilização,
à servidora ANA EDITH FARIAS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2526023, Professora do Magistério
Superior, lotada no Campus Universitário de Palmas, com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112
c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990 e a EC nº 107/2020.
Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no
momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção
da remuneração da servidora, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 3º - A servidora deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de
agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que
possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois
somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da
eleição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 729, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 
1º 
-
Conceder 
licença 
para 
atividade 
política,
a 
título 
de
desincompatibilização, à servidora MARIANA CARLA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1880722, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus Universitário de Palmas,
com fulcro no artigo nº 86 da Lei 8.112 c/c ao artigo nº 1 da Lei Complementar nº 64/1990
e a EC nº 107/2020.
Art. 2º - Embora não seja possível a concessão da licença remunerada no
momento, considerando que ainda não há o registro da candidatura, haverá a manutenção
da remuneração da servidora, por força do artigo nº 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 3º - A servidora deverá, impreterivelmente, apresentar até o dia 15 de
agosto de 2024, o registro de sua candidatura, homologada pelo juiz eleitoral, a fim de que
possa usufruir da licença remunerada aduzida no art.86, § 2º da Lei 8.112/1990, pois
somente assim poderá perceber sua remuneração, até o décimo dia seguinte ao da
eleição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 734, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2172143, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-01). Dados no
processo nº 23101.001848/2024-07.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 736, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALINE ALVES RIBEIRO até
31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Turismo
Patrimonial e Socioambiental no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.004734/2024-19).
LUIS EDUARDO BOVOLATO