DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 737, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUIZA MELLO FRUET até
31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.004714/2024-30).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 743, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
PORTARIA GAB/UFT Nº 744, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUCAS RODRIGUES BRITO, Técnico de Laboratório/área,
matrícula SIAPE nº 1085398, lotado na Coordenação de Infraestrutura do Campus de Porto
Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 25/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de junho de 2024. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL BARBOSA COSTA DA SILVA, técnico de
tecnologia da informação, matrícula nº 1822505, da função de Coordenador de Soluções para
a Gestão/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.005287/2024-15.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de junho de 2024.
  LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 745, DE 2 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .TULIO DORNAS
.Assistente em Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.9º
.0963012
.Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria
de nº 699 no dia 26 de junho de 2024.
PORTARIA GAB/UFT Nº 746, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar o Anexo I da portaria GAB/UFT nº 712, de 27 de junho de
2024, publicado no DOU de 28/06/2024, Edição 123, Seção 2, Pág. 39; classe da candidata
MARÍLIA NUNES DE ARRUDA, onde se lê: "Classe E", leia-se: "Classe D".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 747, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ODENIR JUNIOR ALVES CARDOSO, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1282866, lotado na Coordenação de Soluções para a Gestão
da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art. 33, da Lei
8.112/90, a partir de 25/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de junho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 443 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 18 a 24 de agosto de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do XIth SCAR - Open Science Conference 2024, em Pucón,
Chile, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.907853/2024-78)
Nº 444 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD
SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 17 a 23 de agosto
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do XIth SCAR - Open Science Conference
2024, em Pucón, Chile, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.907998/2024-79)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o que consta do Processo SEI 23114.908110/2024-15, resolve:
Nº 446 - designar RALPH SALES BATISTA, matrículas 12196-7/UFV e 2304479-1/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Culturais, FG-1, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal;
o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 447 - nomear, em caráter efetivo, LOREDANY CONSULE CRESPO RODRIGUES,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 25/06/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime
de dedicação exclusiva, código
de vaga nº 339319.
(Processo SEI
23114.921255/2023-21)
Nº 448 - nomear, em caráter efetivo, EDSON RIGUEIRA FERNANDES, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
25/06/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº
924001. (Processo SEI
23114.903484/2024-44)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 259, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.001927/2024-08, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LILIA DO
AMARAL MANFRINATO JUSTI, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº
10*****, CPF nº ***.741.837-**, lotada no Departamento de Educação Musical/IVL/CLA ,
no período de 12 de agosto de 2024 a 12 de julho de 2025, para cursar Pós-Doutorado no
Departamento de Ensino de Música do Conservatorio Statale di Musica "Santa Cecilia" em
Roma, na Itália.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 260, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº
23102.005155/2023-94, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do País, com ônus limitado, do servidor
EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.168.247-**, lotado no Departamento de Direito
Positivo/CCJP, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024, para dar continuidade ao
curso de pós-doutorado no Laboratório MSH da Universidade de Tours, em Tours na França.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário/
Biblioteca Central de solicitação e com Ofício SCRP nº 191/2024, em concordância com a
COTA n º 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar THALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA, matrícula SIAPE nº
17***13, CPF nº ***.492.***-24, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, padrão 407, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca
Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 271, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com Requerimento da Divisão de Atendimento ao Usuário/
Biblioteca Central de solicitação e com Ofício SCRP nº 191/2024, em concordância com a
COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº
21***82 CPF nº ***.795.***-82, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E, padrão 407, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Biblioteca Setorial, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 21 de
março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo
71000.047672/2024-11, resolve:
Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO