DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.363, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.035282/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAISY FERNANDES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880754, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de
Supervisão de Superintendências, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº7.365, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.035324/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1802646, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão
e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar
ANA
RITA
SANTIAGO do
cargo
de
Coordenadora-Geral
da
Coordenação-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Articulação Interfederativa da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANIELLE DA CRUZ FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Articulação
Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RENATA DA CRUZ SOUZA para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo da Coordenação-Geral Administrativa e
Agenda do Gabinete Ministerial da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.333, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo 59000.007567/2024-35, resolve:
DESIGNAR THOMAS ARAUJO FONTES para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.334, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020,tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo nº 59000.006994/2024-04, resolve:
DESIGNAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE para exercer a função comissionada
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de
Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 2.301, DE 1º DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006994/2024-04, resolve:
DISPENSAR ANTONIO FELIPE GUIMARAES LEITE do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de
Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
GABINETE
PORTARIA SE/MDR Nº 2.324, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro
de 2021, e tendo em vista disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019,bem
como o conteúdo do processo nº 59000.005035/2020-30, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo, a seguir indicados:
I - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que a presidirá:
a) Presidente: Lucélia Alves de Aguiar;
b) Vice-Presidente: Camila Carvalho Côrte;
II - Agência Nacional de Águas:
a) Titular: Thais Queiroz Borges;
b) Suplente: Francisco Rogério de Oliveira;
III - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba:
a) Titular: Patricia Maria Cruz;
b) Suplente: Lidiane de Matos Castelo Branco;
IV - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) Titular: Paulo Cesar Lopes Barsi;
b) Suplente: Leila Glecia Freitas Rangel;
V - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) Titular: Maria Selma de Castro Pereira;
b) Suplente: Maria Georgete Cerejo Brasil;
VI - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) Titular: Gabriel Bazachi Zara;
b) Suplente: Luciana Bolfarine Caixeta;
VII - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) Titular: Carlos Pedro dos Santos Nóbrega; e
b) Suplente: Luiz Felipe Motta de Petribú.
Art. 2º Em caso de impossibilidade de comparecimento à reunião da
Subcomissão de Coordenação do Siga, deve o membro providenciar o comparecimento de
seu suplente.
Art. 3º Em caso de ausência do membro ou do respectivo suplente por mais de
duas reuniões no período de um ano, será enviado comunicado à autoridade responsável
pela designação, para conhecimento.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2943, de 28 de setembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada
em sua 351ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2024, assim como o
disposto no Artigo 63, IV do Estatuto Social, resolve:
Reconduzir, com base no Art. 66 do Estatuto Social da Codevasf e Ata nº 78/2024
do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Codevasf, os membros da
Diretoria Executiva Marcelo Andrade Moreira Pinto [conteúdos suprimidos por conter dados
reservados/restritos] Diretor-Presidente; Henrique de Assis Coutinho Bernardes [conteúdos
suprimidos por conter dados reservados/restritos], Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura; e José Vivaldo Souza de Mendonça Filho [conteúdos suprimidos por conter
dados reservados/restritos] de Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial para um mandato unificado de 2 (dois) anos a partir de 10 de agosto de 2024.
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.113 - Dispensar HENRIQUE ARAÚJO DE LIMA do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança
Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.13.
Nº 1.114 - Designar FRANKLIN MICHAEL POPOV para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de
Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.118 - Dispensar LYVAN BISPO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da
função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de
24 de junho de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.115, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.020144/2024-13, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.116, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Alterar o Despacho do Secretário-Executivo Adjunto nº 256, de 27 de novembro de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2018, Seção 2, página
39, referente ao afastamento do país do Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA
JÚNIOR, lotado na Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para fazer constar que a
viagem ocorreu com o objetivo de participar da XIV Reunião do Grupo Ibero-americano de
Trabalho em Análise de DNA - GITAD, na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 9 a
13 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº
08059.000596/2018-11).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO