DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.205 - Designar JANIO TOMIO SUGAYA, matrícula Siape nº 1990003, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.206 - Dispensar KARINA SILVA CARREIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1540786,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l ;
Designar
KEILA GUIMARAES
BARRETO BARCELLOS,
matrícula Siape
nº
1992023, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO Nº 182/2024/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004455/2024-02
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006,
autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA 2024 Antitrust
Leadership Summit, em Fontana, Wisconsin - Estados Unidos, de 3 a 10 de agosto de 2024,
incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 08700.004455/2024-02).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO Nº 4/ASSINT/PRES/CADE, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 08700.004510/2024-56
Interessado(s): Alessandra Lima da Silva Rosa
Assunto: Autorização
Autorizo a realização de viagem, com ônus ao Cade, para participação da
servidora, Alessandra Lima da Silva Rosa, no evento "Intergovernmental Group of Experts
on Competition Law and Policy", a ser realizado nos dias 2 e 3 de julho de 2024 na cidade
de Genebra, Suíça, nos termos da Solicitação SEI nº 1407090.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 454, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ZAILTON HOLANDA BATALHA, Matrícula SIAPE nº 1545604, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 455, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar VINICIUS MENDES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1495847, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento 
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva, 
durante 
os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO 
DO
MEIO
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de
abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, resolve:
Designar THAYSSA IZETTI LUNA, Matrícula SIAPE nº 1565582, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de
Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 461, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº
10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº
02000.006758/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, matrícula nº
1458669, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para ocupar o Cargo de Superintendente de Tecnologia da
Informação - STI, código CGE I, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básica - ANA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, e 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo nº 02000.005423/2024-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 374, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de junho de 2024, conforme ANEXO I desta Portaria, tendo em vista pedido de reclassificação, nos termos do § 3º do art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019 e a solicitação de desistência definitiva de investidura no cargo.
Art. 2º Nomear os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no ANEXO II desta
Portaria.
Art. 3º Divulgar a reclassificação da candidata, conforme ANEXO III desta Portaria, por solicitação de final de lista, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de
27 de agosto de 2019.
Art. 4º As posses dos candidatos nomeados, conforme ANEXO II desta Portaria, ocorrerão no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .10038160
.GRACIELA FERNANDA GLIENKE BLANCO
.149
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
. .10000687
.PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SILVA
.22
.CANDIDATOS NEGROS
ANEXO II
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .10017860
.RAFAELA SILVA BORGES
.153
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
. .10016356
.MATHEUS FILIPE DE SIQUEIRA CAMPOS
.27
.CANDITADOS NEGROS
ANEXO III
. .I N S C R I Ç ÃO .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.DATA 
DA
S O L I C I T AÇ ÃO
.HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO
. .10038160
.GRACIELA FERNANDA GLIENKE BLANCO
.149
.161
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
.18/06/2024
.11h13