DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.435, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AMARO CEZAR ARAUJO FERNANDES, matrícula SIAPE n.
1364895, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.436, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA LEMOS VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3300297, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado do Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 93/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.018137/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY MARIA RESENDE BORGES,
ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão da Informação Ambiental, para o evento
"Esri User Conference 2024", em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, no período de 14
a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 94/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02009.001353/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA PIRES NOGUEIRA LIMA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Parte II da 29ª Sessão do
Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston, na Jamaica,
no período de 14 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 96/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02009.001353/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL DE MOURA SCHREINER,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Parte II da 29ª Sessão do Conselho e a
29ª Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA)", em Kingston, na
Jamaica, no período de 14 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 95/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.018120/2024-64, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DAVID FERNANDO CHO, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Esri User Conference 2024", em San Diego,
Califórnia, nos Estados Unidos, no período de 14 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 34, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para
participar da 46ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Dehli, Índia, de 19
de julho a 02 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 5/STI/SE/MME, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 2º da
Portaria n.º 758/GM/MME, de 14 de novembro de 2023, e o que consta do Processo n.º
48340.001639/2023-82, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 4/STI/SE/MME, de 14 de março de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, SIAPE nº
1148338, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular e HIRAM COSTA BOT E L H O,
SIAPE nº 4515706, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade
Gestora 320084, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI da Secretaria-Executiva,
do Ministério de Minas e Energia." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.627, DE 1º DE JULHO DE 2024
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria COR/ANM  nº 2, de 19 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, em 21 de junho de 2024, Seção 2, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.628, DE 1º DE JULHO DE 2024
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria COR/ANM  nº 1, de 14 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, em 21 de junho de 2024, Seção 2, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSARIO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 297, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, ROBERTO CORDEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 453581, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado da Bahia, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 298, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 2º Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Economia Mineral, da
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória, código CCT V, no
período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 302, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 2º Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações
Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da
ANM, código CCT V, no período de 17/07/2024 a 19/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS