DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 256, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 257, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 258, DE 2 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 259, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de
Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 260, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, do encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de
Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 261, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2024 FREED RODRIGUES LUSTOSA, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPA Nº 283, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a Lei 14.600 de 19 de junho de 2023, os incisos II e X do art.
1° do Anexo I do Decreto n° 11.624, de 1º de agosto de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto n° 9.191, de 1° de
novembro de 2017, na Portaria n° 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o que
consta no Processo SEI n° 21000.085493/2022-33, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico-Científico de assessoramento do
Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte, da Rede Nacional
Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
Art. 2º Compete ao Grupo Técnico-Científico do CPG Norte:
I - avaliar e fazer recomendações sobre as temáticas encaminhadas pelo CPG Norte;
II - propor e apoiar tecnicamente a realização de estudos e pesquisas na
gestão dos recursos pesqueiros;
III - propor estratégias de monitoramento, controle e avaliação da gestão da
atividade pesqueira;
IV - fornecer e analisar informações da atividade pesqueira, incluindo dados
biológicos, ecológicos, ambientais, econômicos e sociais;
V - subsidiar tecnicamente a participação do Brasil nos fóruns nacionais e
internacionais sobre a atividade pesqueira; e
VI - elaborar relatório final sobre cada demanda apreciada e apresentar em
reunião do CPG Norte.
Art. 3º O Grupo Técnico-Científico do CPG Norte será composto pelos
seguintes integrantes, designados a seguir:
I - Categoria Pesquisador:
a) Euclides Pereira e Silva;
b) Diego Carvalho Viana;
c) Marcelo Rodrigues dos Anjos;
d) Carolina Rodrigues da Costa Doria;
e) Victoria Judith Isaac Nahum;
f) Igor Hister Lourenço;
g) Vandick da Silva Batista;
h) Fábio Alexandre Travassos;
i) Rangel Eduardo Santos;
j) Israel Hidenburgo Aniceto Cintra;
k) Raul Cruz Izquierdo;
l) Ariana Cella Ribeiro;
m) Diego Maia Zacardi;
n) Leonardo Castilho de Barros;
o) Vitória Moreira Lopes Perillo.
II - Categoria Técnico:
a) Márcia Simões dos Santos;
b) Idelmara de Alencar Tinoco;
c) Fernanda de Oliveira Silva;
d) Katrine Gomes da Conceição;
e) Pollyana Alves de Araújo.
Art. 4º O Grupo Técnico-Científico do CPG Norte terá como Coordenador
Científico o pesquisador Marcelo dos Anjos.
Art. 5º As reuniões do Grupo Técnico-Científico do CPG Norte poderão ser
presenciais, virtuais ou mistas.
Parágrafo
Único. Quando
presenciais, poderão
ser itinerantes,
dando
preferência às regiões onde se concentram a maioria dos integrantes.
Art. 6º O Grupo Técnico-Científico do CPG Norte terá caráter temporário e
duração não superior a um ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de
17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.001780/2024-41, resolve:
Dispensar o servidor GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula
SIAPE nº 1822611, Agente Administrativo, de exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e
Gestão Documental, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações
e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Logística e Gestão
Documental, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e
Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1487927, ocupante do cargo de Analista Administrativo, e o servidor DANIEL A R AU J O
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, Analista Técnico Administrativo, nesta ordem, e
sucessivamente, de exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas
da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833,
ocupante do cargo de Agente Administrativo e a servidora MARISTELLA ALVES DO
NASCIMENTO SALGADO, matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de
Enfermeira/área, para nessa
ordem, sucessivamente exercerem o
encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia,
Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar
a servidora
MARISTELLA
ALVES
DO NASCIMENTO
SALGADO,
matrícula SIAPE nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira/área, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria
de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento, atualmente ocupado por Lilian Chaves Maluf Faula, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração
e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento,
atualmente
ocupado
por 
Jones
Junior
Daros,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2113798, ocupante do cargo de Contador, de exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código
CCE 1.09, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar o servidor EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2113798, ocupante do cargo de Contador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação
de
Contabilidade,
da Coordenação-Geral
de
Tecnologia,
Orçamento,
Finanças e
Pessoas da
Subsecretaria de
Administração e
Gestão Estratégica
da
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409441,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão de Execução Financeira, Código CCE 1.09, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e
Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº
1806230, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Orçamento, código,
FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU

                            

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