DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 513, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001678/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONATAS LUIZ PIGNATARO LANGE, CPF: ***.104.041-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento
de Projetos, código CCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 508, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes da
Portaria
GM/MPO
nº
181, de
14
de
junho
de
2024,
e o
Processo
SEI
nº
10080.000621/2024-80, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de Julho de 2024, o servidor HAROLDO CESAR SANT'ANA
AREAL, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1353576, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Despesas
com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 818 DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JOSE
MARQUES LAGES
JUNIOR, CPF
nº XXX.414.023-XX,
para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 118, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2024-10, resolve:
Dispensar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2024-10, resolve:
Designar o servidor FLAVIO LYRIO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº XX633XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 117, DE 2 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002106/2024-10, resolve:
Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, ocupante de
cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar visita técnica nos aeroportos "Denver Internantional Airport" e "Colorado
Springs Airport", em Denver e Colorado Springs - Estados Unidos da América, no
período de 07 a 13 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.007361/2024-06.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SAF, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 00772.000008/2024-11, Resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Federal Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, matrícula
SIAPE nº 1585075, para atuar como substituto do titular da Procuradoria Federal junto a
ANTAQ - PFA, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA /MPI Nº 184, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para, em seus âmbitos de atuação, praticar os
atos relativos a execução orçamentária e financeira de editais e emendas parlamentares
atuando como ordenadores de despesa ao:
I - Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, UG 840007:
Titular: MARCOS VESOLOSQUZKI, CPF ***.735.750-**
Suplente: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF ***.885.805-**.
II - Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, UG 840008:
Titular: MARIA DA CONCEICAO ALVES FEITOSA, CPF ***.978.743-**
Suplente: BRUNO RODRIGUES DA SILVA, CPF ***.199.084-**.
III- Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígena, UG 840009:
Titular: JUMA XIPAIA DE CARVALHO, CPF ***.893.842-**
Suplente: MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, CPF ***.271.768-**.
Parágrafo único. No prazo de 15 dias, deverão as autoridades mencionadas
editar portaria designando os gestores financeiros e os conformistas no âmbito de suas
unidades gestoras.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 456, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024 (*), publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 457-Dispensar, a pedido, LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, do
encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação.
Nº 458-Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 1.042, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e
CONSIDERANDO celebração de negócio jurídico processual, no âmbito da Ação Civil
Pública - Proc. 1001173-18.2022.4.01.4200, resolve:
Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, reivindicada por
indígenas pertencentes às etnias Mura, localizada no Município de Manicoré, no estado
do Amazonas, com a seguinte composição:
1. Luis Abraham Cayón Durán - doutor em antropologia, servidor convidado,
como Antropólogo-Coordenador;
2. Alcir Ribeiro Júnior - biólogo, doutor em ecologia aplicada, colaborador
eventual, como Profissional da Área Ambiental; e
3. Maurice Seiji Tomioka Nilsson
- geógrafo, mestre em ecologia,
colaborador eventual, como Cartógrafo.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao de
Manicoré, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os
trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas
por 
meio
do
Plano
Operacional 
Identificação,
Delimitação,
Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas
(PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro
de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA