DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 133, DE 1º JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.213216/2024-44,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL ANGELO MARQUES AGUERO, matrícula
SIAPE nº 2.411.671, Técnico do Seguro Social, lotado na Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período
de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.199822/2024-40,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1.635.542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Benjamin Constant da
Gerência-Executiva Manaus vinculada à
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período
de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 135, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.212615/2024-98,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO ROBSON FERREIRA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1.949.456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social
Monteiro da Gerência-Executiva
Campina Grande,
vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.215598/2024-41,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MANOEL CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº
1.378.300, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Areia Branca/RN da Gerência-Executiva Mossoró, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 137, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.215726/2024-56,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DANILO MATOS DE ARAÚJO DAMASCENO,
matrícula SIAPE nº 1.958.718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na
Agência da Previdência Social Sobradinho/BA da Gerência-Executiva Juazeiro, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 138, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.224964/2024-52,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora POLIANA FLAVIA SILVESTRE DE CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1.710.836, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotada na Agência da
Previdência Social São José dos Campos da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, vinculada
à Superintendência Regional Sudeste I, Licença para Atividade Política, no período de 6 de
julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
35014.214371/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MOISES DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1.948.171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Piritiba da Gerência-Executiva Juazeiro, vinculada à Superintendência
Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de
outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.214325/2024-89,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCONE LABORNE DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1.937.684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência Social Caravelas da Gerência-Executiva Itabuna, vinculada à Superintendência
Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro
de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 513, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora MARIA EUSTAQUIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0440703, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com com fundamento no artigo 10º,
§1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no ART. 26, §2º, média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI
nº 35014.153975/2024-41 e Protocolo de Requerimento GET 1195733246 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 515, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.212983/2024-36 e tarefa GET 425029070, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ELVIRA CELI MACHADO MOREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RICARDO LIMA MOREIRA, SIAPE: 885162, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 08/05/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/05/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 516, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.191293/2024-36 e tarefa GET 2086743835, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a THEREZA CHRYSTINA COSTA DE ARAUJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GUTEMBHERG FERREIRA MANHÃES DE ARAUJO,
SIAPE: 912512, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em
13/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/05/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 519, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.226510/2024-16 e tarefa GET 1473845474, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ADAIL DE SOUZA MILBRATZ, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor DORIVAL MILBRATZ, matrícula SIAPE 0929933, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 08/06/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 520, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.131175/2024-79 e tarefa GET 1623491732, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à PLACIDO BISPO DOS SANTOS FILHO, na condição de
cônjuge da ex-servidora CELS MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE: 0915063, Agente
de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida aposentado, em 09/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS