DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS Nº 1.232, de 20 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial
da União, de 22 de maio de 2024, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "BETILDE FERREIRA DAV I D
...", leia-se: "BETILDE FERREIRA DE ARAUJO".
PORTARIA MPS Nº 1.831, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido
no Processo nº 14022.044666/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE CHATER, matrícula SIAPE nº 1029260,
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, para substituir a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Suporte a Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/PREVIC nº 645, publicada no DOU de 22 de
junho de 2017.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.832, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido
no Processo nº 14022.044666/2024-10, resolve:
Designar a servidora JUCINEA DAS MERCÊS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1376611, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Suporte a Diretoria Colegiada, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Suporte a Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva
que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.833, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido
no Processo nº 14022.044666/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCINEA DAS MERCÊS NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1376611, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Suporte a Diretoria Colegiada, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Suporte a Diretoria Colegiada, código FCE
1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/PREVIC nº 140, publicada no DOU de 01 de
março de 2018.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.053, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e
consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, e com
fundamento nos incisos II e III do art. 132, arts. 138, 139 e 168, todos da Lei nº 8.112, de
1990, e o que consta no PARECER nº 00130/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (43166313),
ratificado pelo
DESPACHO nº
01297/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (43166338),
no
Relatório da Comissão (42484525), e tendo em vista o que contém no processo
administrativo disciplinar nº 35043.001825/2016-03, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora HELANE NASCIMENTO E SILVA,
perita médica federal, matrícula SIAPE nº 1500812, tendo em vista a constatação da
ocorrência do abandono de cargo e da inassiduidade habitual, lastreado nos incisos II e III
do art. 132, combinado com o arts. 138, 139 e 168, todos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.032, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.098801/2024-16 e 14022.048619/2024-37, resolve:
Dispensar
RONEYMAR ALVES
GOMES, matrícula
nº
3.169.913, CPF
nº
075.XXX.XXX-06, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.035, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.098801/2024-16 e 14022.048619/2024-37, resolve:
Nomear RONEYMAR
ALVES GOMES,
matrícula nº
3.169.913, CPF
nº
075.XXX.XXX-06, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.057, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo
5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, e as demais informações constantes nos
Processos nº 44011.001934/2024-91 e 14022.047570/2024-03, resolve:
Determinar o retorno do servidor JOÃO LUIZ POLINSKI, matrícula nº 1257382,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Escritório Representação
Regional de São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc
para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.076, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000884/2024-26,
resolve:
Designar CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1802903,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Controle e Av a l i a ç ã o ,
código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e
Relacionamento Institucional, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.062, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem
como o contido no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve:
I. Dispensar BARTOLOMEU EVANGELISTA FRANÇA da função de membro
suplente, representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Central dos Sindicatos
Brasileiros- CSB, tendo em vista término de mandato;
II. Dispensar ARIOVALDO DE CAMARGO da função de membro titular,
representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Central Única dos Trabalhadores -
CUT, tendo em vista término de mandato;
III. Dispensar OBEDE MUNIZ da função de membro titular, representante dos
Aposentados e Pensionistas, pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos - COBAP, tendo em vista término de mandato;
IV. Dispensar WARLEY MARTINS da função de membro suplente, representante
dos Aposentados e Pensionistas, pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas
e Idosos - COBAP, tendo em vista término de mandato;
V. Dispensar CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO da função de membro
titular, representante dos Empregadores, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA, tendo em vista término de mandato;
VI. Designar JOSE AVELINO PEREIRA para exercer a função de membro suplente,
representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Central dos Sindicatos Brasileiros -
CSB;
VII. Designar ARI ALORALDO DO NASCIMENTO para exercer a função de
membro titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Central Única dos
Trabalhadores - CUT;
VIII. Designar WARLEY MARTINS para exercer a função de membro titular,
representante dos Aposentados
e Pensionistas, pela Confederação
Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP;
IX. Designar OBEDE MUNIZ para exercer a função de membro suplente,
representante dos Aposentados
e Pensionistas, pela Confederação
Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP;
X. Designar LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA ROSA para exercer a função de membro
titular, representante dos Empregadores, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA;
XI. Reconduzir ROLANDO MEDEIROS, para exercer a função de membro
suplente, representante dos Trabalhadores em Atividade, Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - CTB.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.064, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10133.000936/2024-64, resolve:
Designar RAFAEL MESQUITA BORGES, matrícula SIAPE nº 19339982, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.067, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.011761/2024-90, resolve:
Designar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1802856,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.083, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012125/2024-85, resolve:
Designar, a contar de 05 de julho de 2024, EUNICE MARIA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0220475, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da
Secretaria Executiva,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.085, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 10128.012255/2024-18, resolve:
Dispensar, MÁRCIO AURELIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1539310, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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