DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP/DIGEP/COGP/INSS Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
276 
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI
35014.231786/2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de julho de 2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula
SIAPE nº 2018764, CPF 104.XXX.XXX-92, Nível Intermediário, Classe C, Padrão II , ocupante
da vaga nº 635058, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 792, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância
do cargo, o Consultor Jurídico, código CCE 1.15, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ÁLVARO BENTO DA SILVA,
motorista oficial, classe Especial, padrão III, SIAPE nº 0457879, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
MARIA IZABEL VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 781, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651425, para
exercer a função de chefe da Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Nº 779 - Descomissionar RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundosecretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Windhoek.
Nº 780 - Comissionar DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Windhoek.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 773, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos
termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL
VALE, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em São Salvador, conforme consta da Portaria
nº 628 de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17/05/2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 774, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar
BRUNO RIZZI
RAZENTE,
primeiro-secretário
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, para exercer a
função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE
1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 775, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar
DANIELA OLIVEIRA
GUERRA,
primeira-secretária
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para exercer a função de
assessora técnica do Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, e
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 776, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar COMARCI EDUARDO MOREAUX NUNES FILHO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650482, da função de
assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, bem como
da função de substituto do Assessor Especial de Comunicação Social, código FCE 1.13, a
contar de 8 de junho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 777, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, da função de assistente
da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, bem como da função de
substituta do chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 782, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968377, para exercer a função
de assistente da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 783, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576782, para
exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 795, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar FLÁVIO ELIAS RICHE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544589, para exercer a função de assistente
da Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da
Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 797, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 756, de 28 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, que designa RODRIGO LEMOS
SERENO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer a função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 798, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO LEMOS SERENO, oficial de chancelaria, classe B padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2656256, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 799, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar UBIRATAN RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial, classe Especial,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094774,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 800, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SAULO LACERDA LUSTOSA, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2657118, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO