DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 801, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO ALMEIDA CRUZ, oficial de chancelaria, classe B,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725540,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicação
Institucional.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 628, DE 2 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JACY BRAGA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.13, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 668, DE 2 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SEBASTIÃO HENRIQUE VASCONCELOS DA COSTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Normatização e Vigilância de Laboratórios de
Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0023, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000445/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LIEGE DE ALMEIDA LIMA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, ocupante do cargo Agente de Portaria, nível
intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529522, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 21/06/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/06/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA DAS DORES
SALGUEIRO DA SILVA, no Cargo de Administrador, Matrícula nº 529078, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000439/2024-19)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 265, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.002194/2024-15 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ALIANE NOGUEIRA MATOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ANTÔNIO ÉRICO VAN DEN BRULE MATOS, ocupante do cargo de Médico,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540801, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, aposentado, falecido em 03/02/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/06/2024, data do requerimento.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 267, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a COSMO MARCLEBIO RODRIGUES LIRA,
matrícula SIAPE 515199, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo 
nº 
0024260-12.2023.4.05.8100,
Ofício 
nº
00522/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria da União, que encaminha
Parecer de
Força Executória
nº 00659/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.022548/2023-11).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 269, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ VANDELIRO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula
SIAPE 478922, cargo Guarda de Endemias classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação
judicial exarada nos autos
do Processo nº
05303695320214058100, Ofício nº 04355/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de
Força Executória nº 00326/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.021455/2022-81).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 338 - Art. 1º Conceder pensão a ANNA LIVYA SOUZA ALECRIM, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor GERALDO JAIME CAMARGOS ALECRIM, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482870, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/02/2024, com fundamento no Inciso VI
Alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 25003.001148/2024-48.
Nº 339 - Art. 1º Conceder pensão a ENZO GABRIEL SOUZA ALECRIM, na qualidade de filho
menor de 21 anos do ex-servidor GERALDO JAIME CAMARGOS ALECRIM, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482870, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/02/2024, com fundamento no Inciso VI
Alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 25003.001147/2024-016.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 342, DE 1º DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de
ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
JOZUEL CAMILO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0483582, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
05/05/2024, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2024. Processo
25003.001153/2024-51.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 683, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006015/2024-88, resolve:
Conceder Pensão à ELEIDE PAIVA DE OLIVEIRA, na condição de Companheira,
com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/05/2024
do ex-servidor LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0.639.542, Técnico
de Radiologia 24 Horas, Classe S, Padrão I - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício,
a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo aplicado ainda, o Redutor do qual trata o §
2º do artigo 24 da Emenda supracitada, no Benefício ora concedido por este Ministério.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.004784/2024-41, resolve:
Conceder Pensão à HELOIZA DE
ALMEIDA QUEIROZ, na condição de
Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b,
item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,
combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do
falecimento ocorrido em 18/04/2024 do ex-servidor LUIZ ARTHUR PIRES, Matrícula
Siape nº 0.607.122, que ocupava o cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão VI;
Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo calculada a Pensão
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo
ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada
Emenda, sobre o Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA