DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 242, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
EXONERAR ADRIANA OLIVEIRA E SILVA do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 243, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR ISABELA ROCHA para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 244, DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR TÂNIA MARIA DA SILVA PENHA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.
CELSO SABINO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA DE PESSOAL SNINFRA/MTUR Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 50,
bem como no art. 55 da Lei nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante
do Processo SEI nº 72031.004231/2024-11, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora GLÉURICE SOUSA DA LUZ,
matrícula Siape nº 1920376, no exercício das atribuições de Coordenador substituto, código
FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Mobilidade e Conectividade Turística da Coordenação-
Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Departamento de Infraestrutura Turística
desta Secretaria Nacional, no período de 3 a 20 de junho de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.670, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir a Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Carolina de
Assis Barros, no período de 4 a 19 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 120.672, DE 2 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve :
Art. 1º - Designar o servidor CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula nº
1.992.411-9, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-
2, na Gerência Técnica do Meio Circulante de Fortaleza (MECIR/GEOPE/DIOP2/ GT FO R ) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.902, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro
de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento Interno da
Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovado pela Portaria nº 1.028,
de 22 de abril de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA MATSUMOTO, Chefe da Auditoria Interna do
Instituto Federal de Alagoas - IFAL, para compor o Grupo de Trabalho instituído pela
PORTARIA Nº 1.424, DE 20 DE MAIO DE 2024, em substituição a NARA CRISTINA
MENDES, Chefe da Auditoria Interna da Universidade de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 621, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, com fundamento nos arts. 26, inciso I, e 49, incisos XX e XXII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto na Portaria
PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 520, de 25 de junho de 2024, publicada no DOU,
Seção II, pág. 66, de 28 de junho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º As designações dos Coordenadores, titular e adjunto, do GAGEP-MPF e
as previstas no art. 1º, inciso V, alíneas "b" e "i" produzirão efeitos financeiros, nos termos
do art. 3º, inciso I, da Portaria PGR/MPF nº 252, de 18 de abril de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2024.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 623, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº
1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 755/2024, proferida no
Procedimento Administrativo nº 1.00.000.004397/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores
da República JULIO CARLOS MOTTA
NORONHA,
titular do
3º
Ofício
da Procuradoria
da
República
no Município
de
Varginha/MG, e LEANDRO MUSA DE ALMEIDA, titular do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Guarulhos/SP, para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, em
conjunto com a Procuradora da República SAMIRA ENGEL DOMINGUES, titular do 3º Ofício
da Procuradoria da República no Município de Piracicaba/SP, nos autos nº 5003589-
90.2023.4.03.6109, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Piracicaba/SP, bem
como nos
feitos extrajudiciais
conexos e
nos feitos
judiciais
decorrentes, autorizando-os, inclusive, a participar das tratativas de acordo de colaboração
premiada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 591, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3605.0072268/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 11 de julho de 2024, o servidor DAYVISSON CRISTIANO
MOREIRA, matrícula 3883-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria de
Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-03 (62002022), exonerando, em
consequência, a servidora LARISSA CURY DE FARIAS LEITÃO, matrícula 4147-5.
Art. 2º Nomear, a contar de 11 de julho de 2024, a servidora LARISSA CURY DE
FARIAS LEITÃO, matrícula 4147-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de
Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-01 (62002023), exonerando, em
consequência, o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1.
Art. 3º Dispensar, a contar de 11 de julho de 2024, o servidor DAYVISSON
CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor
Chefe Jurídico III da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-
03 (62002022).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 596 - Art. 1º Designar, de 8 a 13 de julho de 2024, a servidora JULIANA MAGALHÃ ES
DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da
Ouvidoria, código CC-04 (50010019), dispensando, durante o referido período, a servidora
DANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula 5819-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.5462.0072600/2024-61).
Nº 599 - Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora DANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula
5819-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Ouvidoria,
código CC-04 (50010019), exonerando, em consequência, o servidor RENATO DA SILVA
LEÃO, matrícula 1185-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº
19.04.3102.0072457/2024-37).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 602, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4266.0073969/2024-50,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa, 5 a 14 de julho de 2024, o servidor RODRIGO
PEREIRA MAUES DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria de Licitações e Contratos da
Consultoria Jurídica, código CC-03 (62002025), dispensando-o, durante o referido
período, da substituição do cargo em comissão Consultor Jurídico da Secretaria-Geral
da Consultoria Jurídica, código CC-05 (62002010).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR