DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 2 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10260.214556/2024-50, resolve:
Nº 1.070 - Art. 1º Exonerar, a pedido, ANSELMO FRANCO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1018843, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV
e, em consequência declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17
de junho de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10212.100001/2021-54, resolve:
Nº 1.075 - Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISLENE GOMES CUSTODIO PADILHA, matrícula
SIAPE nº 1413505, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "A", Padrão
III e, em consequência declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 22
de junho de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.047, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações
constantes do Processo nº 13623.203028/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BRICIO JOSÉ LIMA RORIZ, matrícula SIAPE nº
0251973, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Colonização, licença para atividade
política, no período de 16 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa
STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380914,
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF: ***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA MAMEDE LEITE, CPF: ***.704.251-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL
FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTE nº 2996, de 4 de agosto de 2023,
publicada no DOU em 08/08/2023, seção 2, páginas 52 e 53.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.068, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400054,
da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.
I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF:
***.364.101-**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF: ***.954.563-** e ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, CPF: ***.117.648-**
III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF:
***.954.563-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA MAMEDE LEITE, CPF: ***.704.251-**;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.081.121-**; e
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL
FERRAZ DE MIRANDA, CPF: ***.368.711-**.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTE nº 2.386, de 5 de julho de 2023,
publicada no DOU em 10/07/2023, seção 2, página 62.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PORTARIA Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 50000.021495/2023-83,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390041 - Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR:
I - Ordenadora de Despesas: Viviane Esse;
II - Ordenadora de Despesas Substituto: Fernanda de Godoy Penteado;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Kássio Rodrigues Alves;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Anderson Santos Bellas;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Mirian Ramos Quebaud;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Rogério
Lezino Costa Leite;
VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.137, de 25 de agosto de 2022, nº 232,
de 17 de março de 2023 e nº 760, de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE ESSE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.152435/2024-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jardel Florencio da Silva, matrícula SIAPE nº
1698027, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Palmas/TO (Esfer-Palmas/TO), da
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Ceará (Cofer/CE) da Gerência de
Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de
Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.041399/2024-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de julho de 2024, o servidor Carlos Eduardo dos
Santos, matrícula SIAPE nº 2555861, do cargo de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (Cdpes) da Gerência de Gestão Estratégica
de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e
de Pessoal (Suesp), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.153069/2024-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº
2127901, do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de
Comunicação (Aescom), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.153069/2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear Roberta Ramaldes Toscano, CPF nº ***.923.941-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de
Comunicação (Aescom), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA N° 3.035, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONSAD/DNIT nº 39, de 17 de novembro de
2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, edição 221, seção 1, página 77, e
tendo em vista o constante do Processo n° 50621.000938/2023-95, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n° 3565-3, como Presidente, e OTÁVIO
NUNES DA SILVA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n°
4041-0, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento
do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência dos trechos
da rodovia estadual SE-335, coincidentes com a BR-349/SE.
Art. 2° DESIGNAR os servidores JODIL SOUZA AZEVEDO, Engenheiro Civil, CPF:
119.***.***-04, e IGOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Diretor de Tecnologia, CPF:
033.***.***-94, indicados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de
Sergipe - DER/SE, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO