DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 942 - Designar a servidora PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 2865-
7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria de Diagnóstico e Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código CC-02 (50002145),
dispensando, em consequência, a servidora TAWANNA MENDES BRITO, matrícula 4313-3
(processo nº 19.04.5461.0071946/2024-80).
Nº 946 - Nomear o servidor ROGÉRIO MARTINS DE ARAÚJO WENCELEWSKI, matrícula
6185-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de
Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001043), exonerando, em consequência, a servidora JULIANA AREAL E SILVA, matrícula
5078-4 (processo nº 19.04.3957.0072004/2024-25).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 682, DE 1ª DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, e tendo em vista o expediente PGR-00255262/2024, resolve:
Tornar sem efeito o item 4 da Portaria SG/MPF nº 642, de 21 de junho de 2024,
publicada no DOU, Seção 2, de 25 de junho de 2024, página nº 50, referente à alteração
da situação funcional da servidora LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, matrícula nº 8848.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 132, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.14.000.001038/2024-34, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão
11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCAS
ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25855, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 133, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.13.000.001375/2024-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 24 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C,
padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 27559, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 393, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253984/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, LISIANE TEIXEIRA COCENTINO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral
Extrajudicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da
República.
2. Designar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23142, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial
Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 396, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00254784/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, LILIANE MENDONCA SARKIS
GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
28515, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Concursos, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar LAURA DE AFONSECA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29335, para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Concursos, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
3. Designar LAURA DE AFONSECA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29335, para substituir, no período de 1º a 19 de
julho de 2024, o Chefe da Divisão de Concursos, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 398, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00251166/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, GEISA MARIA DA CONCEICAO
MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
13241, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos
Institucionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 399, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.004649/2024-20, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ALAN SALVADOR PAES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24765, do encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 400, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00241221/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 401, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245175/2024,
resolve:
Designar JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30122, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti
de Albuquerque, em vaga decorrente da dispensa de Monique Ganime Ferraz, matrícula nº
25364, ocorrida em 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 2 de julho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 402, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00255247/2024,
resolve:
1. Dispensar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 29907, para substituir, no período de 8 a 17 de julho de 2024, a Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00224793/2024,
resolve:
Designar HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33419, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, em
vaga decorrente da dispensa de Melissa Marques de Oliveira Caldas e Almeida, matrícula nº
19663, ocorrida em 05 de junho de 2024, publicada no DOU de 06 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 404, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00255766/2024,
resolve:
1. Dispensar DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, do encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario
Ferreira Leite.
2. Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP/MPF nº 387, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU,
Seção 2, página 100, de 1º de julho de 2024, considerando o expediente PGR-
00250935/2024, onde se lê:
"Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para substituir no período de 22 a 26 de julho
de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio aos Grupos de
Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular e licença capacitação da substituta."