DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
"Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para substituir no período de 22 a 26 de julho
de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de
Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias do titular e licença capacitação da substituta."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA
VALENTE
MENEZES,
matrícula nº
23042,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 201, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00001514/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA- GABPRM002-
MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art.
2º Nomear
o
servidor LELIVALDO
DE
BRITO
MELO, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21772, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA-
GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga
decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00001514/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar
o servidor LELIVALDO DE BRITO
MELO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República
MARILIA
SIQUEIRA DA
COSTA-GABPRM002-MSC, da
Procuradoria
da República
no
município de Guanambi.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA
SIQUEIRA DA COSTA-GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de
Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32973, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Amazônia Oriental em Brasília (22º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará).
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o ex-servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido
encargo, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 295, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II
de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito,
matrícula 28219, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GAPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa
Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Nomear a servidora ELISANA ELIADE SCHREINER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30388, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GAPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro
Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado
do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 299, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Apostilar, a contar de 18/01/2018, o ato de nomeação do ex-servidor
MATHEUS ALTENHOFEN MACHADO, matrícula 29106, Assessor Nível II, código CC2, do
GABPRM1-LCB, Gabinete da Procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, Portaria PRRS nº 293, de 17/04/2017,
publicada no DOU de 24/05/2017, Seção II, p. 58, para constar nomeação para o cargo em
comissão de Assessor Nível II, código CC-2, no GABPRM2-LGO, código CC-2, Gabinete da
Procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira, da Procuradoria da República no
Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 439/DG/SEC/MPM, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de
2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15 de abril de 2024, e
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade,
que impõem às áreas do Ministério Público Militar o estabelecimento de prioridades, com
o objetivo de atender e enfrentar as restrições orçamentárias impostas às instituições
públicas, trazidas pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos disponíveis no
âmbito do Ministério Público Militar, de forma a serem aproveitados da forma mais
eficiente possível, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de subsidiar decisões e
providências por parte da Direção-Geral, no tocante à racionalização de recursos humanos
da Instituição, bem como à uniformização na distribuição do mobiliário, inclusive dos
equipamentos de informática, dos meios de transporte e de segurança patrimonial e,
ainda, à otimização dos contratos e dos serviços inerentes ao funcionamento das diversas
unidades do Ministério Público Militar.
Art. 2º Designar, para compor o GT, sem prejuízo das suas atribuições, as
seguintes servidoras do Ministério Público Militar:
I - LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão Pública, lotada na
Consultoria Jurídica e Técnica;
II - JULIANA DE ASSIS ROCHA, Assessora Técnica, lotada no Departamento de
Engenharia e de Arquitetura
Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela
Servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos do GT e entrega de Relatório Final ao Diretor-Geral, com apresentação de
propostas de ações e de readequações que permitam cumprir os objetivos previstos no
Art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 440 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
a
servidora
MAGDA
NIEMAYER
GARCIA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (67805), em decorrência da dispensa do servidor
Jorge Luís do Nascimento Moura, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1870-8 , da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 972, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000416/2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula nº 6003727-x,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª
Região/SC, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula nº
6005476-X,
bacharel
em
Direito,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 996, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES
CÂNDIDO,
matrícula
6005638-X,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e
Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora REGILANIA MORAIS SILVA, matrícula 6009646-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE,
matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC-
3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
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