DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 876, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.182, de 15 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, edição nº 158, seção 2;
Considerando o Memorando 7200847;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para o
encargo de substituta do/a Assistente 1 (Substituto 1) da Defensoria Pública da União em
Santos e São Vicente/SP, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ATO DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 736.998/2024-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 19 de maio de 2024, a EDNA RIBEIRO ALVES, na
condição
de
companheira
do ex-Deputado
aposentado
JOSÉ
MAURICIO
LINHARES
BARRETO, falecido no dia 18 de maio de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, na forma do disposto nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado
pelo disposto no artigo 1°, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, SEBASTIÃO MATEUS BATISTA, ponto n.º 167960, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 3.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, BRUNO FLÁVIO COSTA FONTENELE, ponto n.º
177482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALC I D ES .
Nº 3.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, RILTON BOZA, ponto n.º 183702, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUPION.
Nº 3.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, EDINALDO ALVES DE LIMA, ponto n.º 212882, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA.
Nº 3.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JULIO RICARDO PEREIRA DUAILIBI, ponto n.º
215888, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET.
Nº 3.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, LUIZ CARLOS DA COSTA, ponto n.º 219699, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 3.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, NILSON FERNANDES DE AGUIAR, ponto n.º 221414,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.
Nº 3.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, EDSON BRITO BOLITO, ponto n.º 222306, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA.
Nº 3.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ANDERSON VENTURA DE ARAUJO, ponto n.º
226982, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO
CHINAGLIA .
Nº 3.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JOÃO APARECIDO PEGORARO, ponto n.º 227823, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.
Nº 3.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ADILSON JOSE DOS SANTOS, ponto n.º 228600, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 3.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, CARLOS KLEBER COSTA DE ALMEIDA, ponto n.º
232315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRIT O.
Nº 3.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º
239762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 3.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JORGE LUIZ DOS SANTOS NEPOMUCENO, ponto n.º
240255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBA L H O.
Nº 3.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, CHARLES HENRIQUE LUPPI, ponto n.º 241662, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FOLLETTO.
Nº 3.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE, ponto n.º
241667, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIAN O.
Nº 3.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, AHMED MOHAMAD OLIVEIRA ANDRADE, ponto n.º
245497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVIN O.
Nº 3.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, WILLIAN MACHADO IGNÁCIO, ponto n.º 246515, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH.
Nº 3.076 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JURACI CEZAR BEZERRA, ponto n.º 246653, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER.
Nº 3.077 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, SIMONE BARBOSA DE SANTANA SILVA, ponto n.º
248498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 3.078 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ISADORA SILVA MENDES DE CARVALHO, ponto n.º
248524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 3.079 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, ponto n.º
248611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA .
Nº 3.080 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto n.º 249425, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO.
Nº 3.081 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, CLAUDIA LUCIA BRATTI, ponto n.º 249759, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 3.082 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, CÁSSIA GONÇALVES DE JESUS, ponto n.º 249839,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM.
Nº 3.083 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, DAUVÃ MIZWA, ponto n.º 251921, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 3.084 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ADEMÁRIO SOUSA COSTA, ponto n.º 252653, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 3.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, MILENA GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, ponto n.º
253537, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁD I O.
Nº 3.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, GISELE GONÇALVES MARTINS, ponto n.º 254566, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE.
Nº 3.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, WALTER DE MATTOS DUTRA, ponto n.º 255233, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.
Nº 3.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, GLADES HELENA ROSSI, ponto n.º 255235, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 3.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, ROSARIA BARBOZA LOPES DO NASCIMENTO, ponto
n.º 255969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 3.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, PAMELA PINHEIRO ALVES, ponto n.º 256676, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO.
Nº 3.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JULIANO GOGOSZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 257429,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA.
Nº 3.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de julho de 2024, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA, ponto n.º
259158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUCAS
F E R N A N D ES .